Recuperação Tributária 2024: Tudo o que você precisa saber

Ei, você aí! Já parou pra pensar quanto a sua empresa pode estar pagando a mais em impostos? Pois é, meu amigo, a carga tributária no Brasil é uma verdadeira montanha-russa, cheia de altos e baixos (mas principalmente altos, né?). 

E sabe o que acontece quando a gente não presta atenção nesse emaranhado de leis e regulamentos? Acaba pagando mais do que deveria!

Mas calma, nem tudo está perdido. Existe algo que você empresário pode fazer no meio de tudo isso, e é a famosa recuperação tributária. 

A recuperação tributária de primeiro momento, pode parecer mais um daqueles termos complicados que só os contadores entendem, mas prometo que você não vai ter nenhuma dúvida ao terminar de ler o artigo. 

Imagine que você vai ao supermercado e compra um monte de coisas. Na hora de pagar, você percebe que o caixa cobrou duas vezes pelo mesmo produto. O que você faz? Pede o dinheiro de volta, claro!

Com a recuperação tributária é a mesma coisa, só que em vez de produtos do supermercado, estamos falando de impostos.

Às vezes, as empresas pagam mais impostos do que deveriam, seja por erro no cálculo, mudanças na legislação ou até mesmo por falta de conhecimento. 

Estima-se que 80% dos CNPJ`s abertos pagam impostos indevidamente. 

Importante ressaltar que quando falamos sobre erro no cálculo a maioria das vezes não é por erro do contador e sim pela informações que chegam até ele, já tem inconsistências, até porque são criadas mais de 46 novas leis tributárias todos os dias, são infinitas atualizações na legislação. 

Para estar por dentro dessas mais de 46 leis tributárias criadas por dia seu negócio seria obrigado a rodar sem você, por isso que os erros acontecem constantemente no pagamento de tributos, e ao contestar você está exercendo um direito seu. Primeiro mito a ser quebrado desde já, não é porque você está pedindo uma revisão sobre seus tributos que a receita “vai ficar de olho em você”, esqueça isso

Mas calma, não é só chegar lá e falar “oi, eu quero meu dinheiro de volta”. Tem todo um processo envolvido, com análise das operações da empresa, revisão dos cálculos e até mesmo negociação com o fisco. 

Mas no final, vale a pena: a empresa recebe de volta um dinheiro que nunca deveria ter saído do caixa, e pode usar esse valor para investir, crescer ou até mesmo distribuir lucros aos sócios. E o melhor, você consegue restituir até 5 anos de pagamentos indevidos. 

Agora vem a parte que todo mundo adora: falar de impostos! Brincadeira, eu sei que ninguém gosta disso, mas é importante saber quais são os tributos que podem ser recuperados. E acredite, tem muita coisa que pode estar escondida aí em seus números..

Você é do Simples Nacional? Então preste atenção:

• ICMS: Sabe aquela comprinha de insumos que você fez em outro estado? Pois é, se a alíquota de ICMS for maior do que a que você usa na venda, pode ter crédito aí. E olha que legal: dá pra recuperar ICMS até de compras de ativo imobilizado, como máquinas e equipamentos.

• ISS: Já aconteceu de um cliente reter ISS indevidamente? Ou de você pagar ISS em duplicidade? Na maioria das vezes você acaba nem sabendo que pagou. Mas não se preocupe, dá pra pedir esse dinheiro de volta.

• PIS e COFINS: Esses dois são como aqueles amigos que vivem juntos e não se desgrudam nunca. E olha que eles podem estar escondidos em vários lugares, como nas compras de insumos, nas exportações e até nas vendas. 

• IPI: Esse aqui é o queridinho das indústrias. Se você comprou insumos com uma alíquota de IPI maior do que a que usa na venda, pode ter crédito aí. E o melhor: dá pra recuperar IPI até de produtos que você exporta!

E quem é do Lucro Real ou Presumido, não fica de fora não. Empresas lucro real e lucro presumido, é onde fica o ouro escondido. 

• IRPJ e CSLL: Já aconteceu de você calcular o lucro tributável errado e pagar IRPJ e CSLL a mais? Pois é, acontece, mas as vezes você nem sabe. Dá pra corrigir e pedir o dinheiro de volta. E olha que legal: dá até pra compensar prejuízos fiscais de até 5 anos anteriores!

• PIS e COFINS: Esses dois aparecem de novo, mas agora no regime não cumulativo. Se você é do Lucro Real, pode ter créditos de PIS e COFINS escondidos nas compras de insumos, energia elétrica e até serviços de telefonia.

Agora vem a melhor parte: todas as empresas podem fazer recuperação tributária! Não importa se você é pequeno, médio ou grande, se é indústria, comércio ou serviço. Se você paga impostos, pode rever seus direitos e recuperar alguma coisa.

Mas claro que algumas empresas têm mais oportunidades do que outras. Se você é do setor industrial, exporta produtos, tem filiais em vários estados ou um volume grande de compras e vendas, é bom ficar de olho. As chances de ter impostos pagos a mais são maiores.

E não pense que só porque a sua empresa é pequena, não vale a pena fazer recuperação tributária. Mesmo valores pequenos, quando somados ao longo do tempo, podem fazer uma grande diferença no caixa da empresa. E além disso, é um direito seu! Não é justo pagar mais impostos do que deveria, concorda?

Se a sua empresa é do Simples Nacional, tem várias formas de recuperar tributos. Mas antes de sair pedindo dinheiro de volta, é importante fazer uma análise completa da situação da empresa. Afinal, não adianta nada recuperar um imposto aqui e acabar pagando outro ali, não é mesmo?

Uma das primeiras coisas a se fazer é revisar a classificação de atividades e alíquotas do Simples Nacional. Às vezes, a empresa está enquadrada em uma atividade com alíquota maior do que deveria, e isso acaba gerando um pagamento a mais de impostos.

Outra coisa importante é verificar se a empresa tem créditos de ICMS e ISS que não estão sendo aproveitados. Esses créditos podem ser gerados por compras de insumos, ativo imobilizado ou até mesmo por retenções indevidas por parte de clientes.

E não podemos esquecer das exportações e substituições tributárias, que podem gerar créditos de PIS, COFINS e IPI. Esses valores devem ser excluídos da base de cálculo do Simples Nacional, mas muitas vezes acabam passando despercebidos.

Por fim, é importante revisar as obrigações acessórias, como DCTF e PGDAS-D.

Mas e aí, como fazer tudo isso? Bem, eu sempre recomendo que as empresas procurem ajuda de profissionais especializados em recuperação tributária. Afinal, são muitas leis, normas e detalhes para ficar de olho, e um erro pode custar caro. Um bom profissional vai saber identificar as oportunidades e garantir que tudo seja feito dentro da lei.

Ah, o famoso “paguei a mais, e agora?”. Se a sua empresa pagou impostos a mais no Simples Nacional, fique tranquilo: dá para pedir o dinheiro de volta. Mas é preciso seguir alguns passos:

1. Primeiro, é preciso identificar os valores pagos a maior e o período em que isso aconteceu. 
2. Depois, é hora de juntar toda a documentação comprobatória, como DAS e PGDAS-D. Quanto mais completa e organizada estiver a documentação, mais fácil será o processo de recuperação.
3. Com tudo isso em mãos, é hora de apresentar um pedido de restituição ou compensação à Receita Federal. 
4. Agora é só aguardar a análise e aprovação do pedido. Eu sei, a espera pode ser angustiante, mas pense pelo lado positivo: é um dinheiro que vai voltar para o caixa da empresa, e que pode fazer toda a diferença no futuro.

Lembrando que tudo isso deve ser feito por um profissional especialista na área. 

E se você está pensando em fazer o pedido de restituição por conta própria, para economizar com honorários de profissionais, pense duas vezes. Um erro no processo pode levar à rejeição do pedido, e aí você vai ter que começar tudo de novo. Além disso, um profissional experiente pode identificar outras oportunidades de recuperação tributária que você nem imaginava.

Se a sua empresa é do Lucro Presumido ou Real, tem muita coisa que pode ser recuperada. Mas é preciso ficar atento, porque as regras são diferentes do Simples Nacional.

Vamos começar pelo IRPJ e CSLL. Se a sua empresa pagou esses impostos a maior, por erro no cálculo do lucro tributável, dá para pedir a restituição ou compensação dos valores. E olha que legal: se a sua empresa teve prejuízo fiscal em anos anteriores, dá para compensar esse prejuízo com os lucros futuros, e assim pagar menos IRPJ e CSLL.

Outro imposto que pode ser recuperado é o PIS e COFINS, no regime não cumulativo. Se a sua empresa compra insumos, energia elétrica, serviços de telefonia e outros itens que são usados na produção ou prestação de serviços, pode ter créditos de PIS e COFINS para aproveitar. O problema é que muitas empresas não sabem disso, ou têm dificuldade para controlar esses créditos.

Por fim, temos o IPI e o ICMS. Se a sua empresa compra insumos com alíquotas de IPI maiores do que as usadas na venda dos produtos, pode ter créditos para aproveitar. E se a sua empresa faz operações interestaduais ou de exportação, pode acumular créditos de ICMS que nem sempre são aproveitados.

Mas como saber se a sua empresa tem direito a esses créditos? Bem, é preciso fazer uma análise detalhada das operações e da legislação tributária aplicável. E isso não é tarefa para amadores. É preciso contar com profissionais especializados, que vão saber identificar as oportunidades e garantir que tudo seja feito dentro da lei.

Você sabia que alguns segmentos são mais propensos a recolher impostos em duplicidade? Pois é, e não é por acaso. Vamos ver alguns exemplos:

• Mercados e supermercados
• Auto peças 
• Mecânicas e auto center
• Farmácias 
• Lojas de cosméticos
• Bares e restaurantes
• Distribuidoras de bebidas 
• Distribuidoras de pneus
• Agropecuárias
• Materiais de construção 
• Materiais Elétricos 
• Materiais de limpeza 
• Lojas de ferragens e ferramentas 
• Lojas de tintas 
• Auto elétricas
• Papelarias
• Sorveterias
• Conveniências 
• Tabacarias 
• Indústrias

Se a sua empresa se encaixa em algum desses segmentos, é hora de ficar de olho nas oportunidades de recuperação tributária.

Agora que você já sabe que muitas empresas pagam impostos indevidos sem nem saber, deve estar se perguntando: será que a minha empresa também está nessa situação? 

Mas existem alguns sinais de alerta que podem indicar que a sua empresa está pagando impostos indevidos. Vamos ver alguns exemplos:

• Alíquotas de impostos muito altas para o segmento: Se as alíquotas de impostos que a sua empresa paga estão muito acima da média do seu segmento, pode ser um sinal de que algo está errado. Claro que existem exceções, mas é sempre bom ficar de olho.

• Pagamento de impostos sobre valores já tributados: Isso acontece muito com empresas que têm filiais em diversos estados. Elas acabam pagando ICMS sobre valores que já foram tributados em outras operações, e assim, pagam o imposto em duplicidade.

• Mudanças frequentes na legislação tributária: Vamos combinar, a legislação tributária brasileira muda mais do que a moda. E quando isso acontece, muitas empresas acabam se perdendo e pagando impostos indevidos sem nem saber. Relembrando são mais de 46 novas leis tributárias criada todos os dias. 

Se você identificou algum desses sinais na sua empresa, ou tem dúvidas, é hora de agir. O primeiro passo é buscar ajuda de profissionais especializados em recuperação tributária. Eles vão fazer uma análise detalhada das operações da sua empresa e identificar as oportunidades de recuperação de impostos.

Mas cuidado! Procure referências, verifique a experiência e a especialização do profissional. Afinal, estamos falando do dinheiro da sua empresa, e você não quer colocar isso em risco, não é mesmo?

A última dúvida que você pode ter é “Mas como será que essa restituição é paga?” Vamos descobrir!

A primeira opção é receber a restituição em dinheiro, direto na conta bancária da sua empresa. É a famosa “grana na mão”!. A Receita Federal tem prazos e procedimentos específicos para liberar a restituição, e isso pode levar algum tempo. Mas quando o dinheiro cai na conta, é uma alegria só!

Outra opção é utilizar a restituição para compensar impostos futuros. Ou seja, ao invés de receber o dinheiro de volta, você pode abater o valor da restituição dos impostos que a sua empresa ainda vai pagar. É uma espécie de “vale-crédito” tributário!

Essa opção pode ser interessante para empresas que têm um fluxo de caixa apertado e preferem não esperar pela liberação da restituição em dinheiro. Afinal, quanto antes você puder reduzir os impostos a pagar, melhor para o seu bolso, não é mesmo?

Mas atenção: a compensação de impostos futuros também tem suas regras e limitações. Não é possível compensar qualquer imposto com qualquer restituição. É preciso seguir as regras específicas de cada tributo e estar atento aos prazos de compensação.

Ah, e tem mais uma opção: a restituição pode ser utilizada para quitar débitos tributários que a sua empresa já tem com a Receita Federal. É a famosa “bola dividida”! Você usa o dinheiro que iria receber de volta para pagar o que já deve para o Fisco. O que pode ser uma boa alternativa para regularizar a situação tributária da sua empresa.

Antes de finalizar, vamos falar sobre alguns mitos que existem em torno da recuperação tributária. Infelizmente, muitas empresas deixam de aproveitar essa oportunidade por causa de informações erradas que circulam por aí. Vamos ver alguns exemplos:

1. Recuperação tributária é ilegal: Nada mais falso! A recuperação tributária é um direito de toda empresa que pagou impostos indevidos ou a maior. O que é ilegal é a sonegação fiscal, que é bem diferente.
2. Apenas grandes empresas podem fazer recuperação tributária: Outro mito! Empresas de todos os portes e segmentos podem se beneficiar da recuperação tributária. O importante é identificar as oportunidades e contar com a ajuda de profissionais especializados.
3. A recuperação tributária é muito burocrática e demorada: Bem, não vou negar que o processo de recuperação tributária envolve uma certa burocracia. Afinal, estamos lidando com a Receita Federal, e eles não são conhecidos por serem muito ágeis. Mas com a ajuda de um bom profissional, é possível agilizar o processo e garantir que tudo seja feito dentro da lei.
4. Se eu restituir a receita federal, vai ficar em cima da minha empresa: A maior mentira de todas, a restituição de impostos é feita apoiada pela constituição federal, e totalmente dentro da lei, não há o que temer. 

E se você ainda está em dúvida se vale a pena fazer a recuperação tributária, pense no seguinte: você deixaria de receber um dinheiro que é seu por direito? Claro que não! Então por que deixar de recuperar impostos que foram pagos indevidamente?

Sabemos que este artigo pode ter despertado a vontade de recuperar seus créditos tributários, ou até mesmo saber se realmente tem algo para recuperar.

E também sabemos que a recuperação pode gerar um receio ao empresário, por isso, o Pago Quando Puder fez uma parceria com uma das maiores empresas de recuperação tributária do país. E agora você pode ter uma revisão sobre impostos pagos 100% gratuita, basta preencher o formulário a seguir: