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Como declarar o Imposto de Renda em 2020

Muitas pessoas começam a tremer só de ouvir ou lembrar que precisam declarar o Imposto de Renda.

Isso acontece com você?  

Não se preocupe: fazer a declaração parece mais difícil do que realmente é, e entender o seu processo é completamente possível.

Fazendo a sua própria declaração do IR, você pode encontrar benefícios para você e para o seu bolso. 

Por isso, neste post vamos explicar todos os passos, de maneira simples e prática, para que você perca o medo e tire suas dúvidas sobre a declaração.

Vale destacar que aqui falaremos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), ok? 

O que é a Declaração do Imposto de Renda? 

O IR é um tributo que incide sobre toda a renda que recebemos e acompanha nossa evolução patrimonial. É cobrado no momento dos recebimentos. 

Para verificar se o que pagamos ao longo do ano anterior está de acordo com o que era esperado, a Receita Federal solicita que todos os cidadãos façam a declaração anualmente.

A Declaração do Imposto de Renda, oficialmente chamada de DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, é um informativo de todos os seus rendimentos e dos gastos que teve durante determinado período — chamado de ano calendário ou ano-base. 

Ou seja: um resumão das suas finanças.

Assim, a sua Declaração de Imposto de Renda será sempre referente ao ano anterior. Em 2019, portanto, são analisadas as transações dos valores que você recebeu e pagou em 2018. Já em 2020, os dados considerados serão os de 2019.

É importante reforçar que algumas despesas não são tributáveis e há situações em que o imposto é retido na fonte. Por isso, para que o cálculo das deduções seja feito, é necessário informar todos os dados corretamente.

Após o envio da Declaração, até abril de cada ano, a Receita Federal analisa se você contribuiu com todos os tributos necessários, pagou menos do que deveria ou além do que precisava. 

Quem precisa declarar o IR em 2020? 

Alguns critérios foram estipulados para determinar quem deve se preocupar com a Declaração do Imposto de Renda. Isso significa que algumas pessoas não precisam fazer o processo, pois são consideradas isentas.  

O governo ainda não divulgou as regras que serão válidas para quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2020, mas elas não devem ser muito diferentes do ano anterior. 

Vamos conhecer melhor cada uma delas?

1. Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70  

Se a soma do seu salário e/ou outros recebimentos tributáveis durante o ano em análise ultrapassou o valor de R$ 28.559,70, você precisa fazer a declaração. Isso dá, aproximadamente, R$ 2.379,98 por mês.

Alguns dos rendimentos tributáveis são aluguéis, aposentadoria, pensão, ações, entre outros.

2. Rendimentos isentos ou retidos exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 

A primeira dúvida talvez seja: quais são os rendimentos isentos e os tributados na fonte?

  • Isentos: rendimento da poupança, alguns tipos de indenização, abono de férias, seguro-desemprego, benefícios como alimentação e transporte fornecidos pelo empregador, doações, entre outros.
  • Retidos na fonte: prêmios de loteria, 13º salário, multas rescisórias de contrato, títulos de capitalização, entre outros.

É obrigatória a declaração se esses tipos de rendimentos, juntos, foram superiores a R$ 40.000,00

O seu banco ou corretora mostra isso através do Informe de Rendimentos, que você vai precisar para a sua declaração.  

Nesse documento você também encontrará um código que mostra se os rendimentos são classificados como tributáveis ou não tributáveis. 

Essas informações serão utilizadas na sua declaração.  

3. Patrimônio acima de R$ 300.000,00 

Se você tem bens cujo valor somado ultrapassa R$ 300 mil, também é preciso declarar.

Para saber se você se encaixa neste item, some bens como: 

  • carro;
  • imóveis em seu nome;
  • aplicações;
  • saldo bancário de todas as suas contas. 

Estava com com posse ou propriedade de bens e direitos acima de R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019? Então é fundamental prestar contas.

4. Estrangeiros com residência no Brasil 

Todos os estrangeiros que residiam no Brasil durante o ano em análise, e permaneciam como residentes em 31 de dezembro de 2019, também devem seguir o mesmo processo dos brasileiros.  

5. Ganho de capital e operação na Bolsa de Valores  

Se você optou pela isenção do imposto que incide sobre a renda obtida com a venda de imóveis residenciais, em que o capital foi usado para compra de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de até 180 dias após a celebração do contrato de venda, você também precisa declarar.

Além disso, se você registrou lucro em ações na Bolsa de Valores em algum mês de 2019, deve declarar, mesmo que também tenha acumulado perdas no período. 

6. Atividade rural 

Pessoas que exercem atividade rural e tenham obtido ganhos superiores a R$ 142.798,50 também precisam declarar.  

Como é feito o cálculo do IR  

O Imposto de Renda é calculado sobre os rendimentos ao longo do ano-base, que começa em 1º de janeiro e termina no dia 31 de dezembro. 

A contribuição também é impactada por aqueles valores que o contribuinte paga durante o mesmo período. É um cálculo que considera todo dinheiro que entra e todo aquele que sai do seu bolso. 

É por essa razão que os valores do tributo sofrem alterações que podem ser influenciadas pela faixa salarial e gastos que podem ser deduzidos.  

Para começar a entender melhor esse processo, é preciso conhecer as tabelas de alíquota, mensal e anual, que definem a margem de contribuição de cada cidadão, dependendo do quanto ganha. 

Tabela do Imposto de Renda mensal

Esses são os valores descontados mensalmente da fonte de todos os trabalhadores com registro em carteira. A última alteração da tabela aconteceu em 2015, e ela pode ser atualizada ou não para 2020:

Tabela do Imposto de Renda 2019 no ano base 2018  

Base de cálculo mensal (R$)Alíquota Parcela a deduzir do IR (R$) 
Até 1.903,98 isento isento 
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5% 142,80 
De 2.826,66 até 3.751,05 15% 354,80 
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5% 636,13 
Acima de 4.664,68 27,5% 869,36 

Fonte: Receita Federal  

Um exemplo para facilitar

Pela tabela acima, se o seu salário é de R$ 2.300, o seu contracheque deve mostrar o desconto de R$ 142,80 referente à alíquota de 7,5% do Imposto de Renda. 

Contudo, se no próximo mês você receber R$3.500, o desconto será de R$354.80, pois você vai estar na faixa em que a alíquota é de 15%.

Como os valores são tributados assim que você recebe, você os paga todos os meses.

Tabela do Imposto de Renda anual

Mas se esses descontos são feitos mensalmente, como ficam aqueles itens que podem ser deduzidos para diminuir o valor do imposto que você precisa pagar? 

Eles entram em outro cálculo, por meio da Declaração do Imposto de Renda, que considera o total recebido durante o ano-base. Portanto, temos uma outra tabela importante, que tem a mensal como referência:

Tabela do Imposto de Renda ano-base 2018

Base de cálculo anual (R$) Alíquota Parcela a deduzir do IR (R$) 
Até 22.847,76 isento isento 
De 22.847,77 até 33.919,80 7,5% 1.713,58 
De 33.919,81 até 45.012,60 15% 4.257,57 
De 45.012,61 até 55.976,16 22,5% 7.633,51 
Acima de 55.976,16 27,5% 10.432,32 

Fonte: Receita Federal 

É importante considerar que, no momento de fazer a declaração, o programa da Receita informa todas as deduções que puderam ser aplicadas. Isso pode fazer com que o contribuinte passe de uma faixa para outra.  

Por exemplo, se de acordo com os seus rendimentos você estiver na maior faixa de contribuição, que é de 27,5%, dependendo do que for deduzido, é possível que você passe para uma faixa menor, como a de 15%.  

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Quais são os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda?  

Uma das etapas fundamentais para fazer a Declaração do Imposto de Renda de forma tranquila é reunir todos os documentos necessários. 

Inconsistência de dados pode te fazer ter problemas com a Receita, além de dificultar o seu processo de preenchimento de dados.

Documentação pessoal 

Os documentos pessoais necessários para a declaração são:  

  • CPF; 
  • identidade; 
  • título de eleitor; 
  • comprovante de endereço; 

Dados bancários 

Os dados bancários são necessários especialmente caso você tenha algum valor a receber pelo Imposto de Renda — a famosa restituição.

O valor será depositado na conta informada e, por isso, é importante que você verifique se todas as informações estão corretas.  

A declaração do Imposto de Renda do ano anterior 

Caso este não seja o primeiro ano que você declara seu Imposto de Renda, é importante que você tenha em mãos o número do recibo da declaração feita no ano anterior, pois ele será solicitado na hora de acessar o aplicativo/programa.

Vale a dica de manter uma pasta com esses documentos guardados para facilitar o acesso no próximo ano.  

Informe de rendimentos 

Outro documento fundamental é o informe de rendimentos do seu trabalho, banco ou corretora.  

No trabalho, o pedido deste documento pode ser feito ao departamento de Recursos Humanos. No banco ou na corretora, é possível acessá-lo pelo aplicativo, no caixa eletrônico ou com o gerente da sua conta.  

Você precisa do informe de todas as suas contas bancárias, caso tenha mais de uma.   

Passo a passo: como declarar o Imposto de Renda 

Agora que você já está mais familiarizado com as peculiaridades que envolvem o Imposto de Renda, vamos seguir um passo a passo para você finalmente fazer a sua declaração.  

Baixar o programa em que a declaração é feita

A Declaração do Imposto de Renda é feita através de um programa da Receita Federal Você pode baixá-lo no seu computador e fazer de casa mesmo. Se preferir, pode fazer todo o processo via aplicativo, diretamente do seu celular.

Para baixar o programa ou aplicativo, basta acessar este link, selecionar o ano desejado e seguir os passos mostrados. 

Preencher os seus dados

Depois de instalado, você vai precisar colocar o número da última declaração feita, conforme mencionamos anteriormente. Se você tiver perdido esse dado, precisa acessar o programa novamente recuperá-lo. Você encontrará mais explicações sobre como fazer isso aqui.

Em seguida, basta completar todos os dados solicitados. 

Escolher o modelo de declaração 

Existem dois tipos de declaração e você vai precisar escolher um deles: modelo simplificado ou completo.  

  • Modelo simplificado: nele, a aplicação de 20% de desconto nos rendimentos tributáveis é automática. Ele é indicado para contribuintes com apenas uma fonte de renda e que não pretendem declarar as despesas passíveis de dedução. 
  • Modelo completo: pode oferecer mais vantagem para quem tem gastos elevados e que são passíveis de dedução. Dessa forma, o valor restituído pode ser maior em relação ao modelo simplificado.  

Para ajudar, o programa indica qual opção pode ser mais apropriada para o contribuinte.  

Conferência dos dados 

Depois de inserir todas as informações, dedique um tempo para conferir todos os dados. Com isso você consegue evitar erros que podem atrapalhar o recebimento da sua restituição, caso você tenha direito; além de evitar cair na famosa “malha fina”!

Enviar! 

Conferiu e está tudo certinho? Então é só clicar em enviar!  

Lembre-se de não deixar para a última hora, pois é importante ter tempo hábil para conferir dados e documentações com tranquilidade.

Logo após a finalização é gerado um comprovante. Ele é muito importante, não se esqueça de guardá-lo em um lugar seguro e de fácil acesso.

Quais podem ser os resultados da minha declaração? 

Depois de fazer a sua Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal vai verificar se está tudo ok com as informações passadas. São três resultados possíveis: 

  • pagar imposto ainda devido; 
  • direito à restituição; ou 
  • sem valores a pagar ou receber.

Pagar o imposto 

Essa é a resposta mais temida. Se você verificou que precisa pagar mais imposto, o primeiro passo é orçar o saldo que precisa ser quitado e baixar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O pagamento pode ser parcelado, desde que o valor mínimo de cada prestação seja de R$50,00.    

O contribuinte pode ficar como devedor por diversos motivos, mas uma das razões mais comuns é o de ajustes por ter mais de uma fonte de renda.  

Receber restituição 

Com a Declaração do Imposto de Renda é possível saber se você pagou mais impostos do que deveria. Caso isso aconteça, esse dinheiro volta para você por meio da restituição.  

Sendo assim, para aumentar as suas chances de receber a restituição é preciso ficar atento a itens declarados que são passíveis de dedução.  

Separamos uma lista das despesas com chances de gerar restituição do Imposto de Renda:

  • Previdência: despesas com Previdência, privada ou pelo INSS, também contam nas deduções. 
  • Gastos com saúde: podem ser deduzidas as despesas com saúde que incluem exames e consultas médicas, com dentistas, psicólogos, etc. Também podem ser adicionados gastos com plano de saúde, incluindo os de dependentes.  
  • Educação: com o limite de R$3.561,50 por pessoa, as despesas relacionadas à educação formal também podem ser deduzidas.  
  • Dependentes: cada dependente deduz R$2.275,08 do Imposto de Renda.  
  • Pensão alimentícia: neste caso, o valor integral estipulado pela justiça pode ser deduzido.  

Sem valor a pagar ou receber 

Isso significa que todos os valores informados estão corretos. Logo, você não possui nenhuma pendência ou valor a ser restituído.  

Dicas na hora de declarar o IR  

Agora que você já está por dentro do Imposto de Renda e de como deve ser feita a sua declaração, preste atenção nessas dicas rápidas e práticas para deixar tudo ainda mais fácil!  

Quem declara primeiro recebe a restituição primeiro 

A ideia de que os últimos serão os primeiros não se aplica à restituição do Imposto de Renda.  

Quanto antes você fizer a sua declaração, mais cedo pode receber o dinheiro de volta. Isso porque a Receita libera os pagamentos de restituição por lotes e um dos critérios para ter prioridade é enviar os seus dados o mais cedo possível.  

Isso é válido, é claro, para quem faz a declaração sem erros e sem cair na malha fina. Além disso, quem envia com atrasos ou esquece de fazer a declaração pode ter que pagar multas e ter várias dificuldades burocráticas, ao invés de aproveitar a possibilidade de restituição.

Guarde os seus comprovantes  

Conseguir descontos no Imposto de Renda requer organização ao longo do ano. Por isso, crie o hábito de guardar todos os comprovantes de despesas que podem ser deduzidas. Isso vale também para a compra de bens.  

Você viu que fazer a sua declaração do Imposto de Renda não é um bicho de sete cabeças, certo? Contudo, é preciso seguir todos os passos corretamente para evitar transtornos ou a perda da sua restituição. 

Como o processo é cheio de detalhes, o melhor a fazer é tirar todas as dúvidas antes de fazer o seu acerto de contas com a Receita Federal. Utilize sites oficiais e sempre busque a ajuda de um contador quando for preciso!

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Giane Fagundes

Jornalista, apaixonada por viagens. Passou a se dedicar à educação financeira porque acredita que a vida não pode ser resumida a pagar boletos.

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