fbpx
Pago Quando Puder
nome-sujo-matricula-faculdade

Ter Nome Sujo Pode Impedir Matrícula Na Faculdade?

Ingressar na universidade é o sonho de milhares de brasileiros, só que alguns empecilhos podem entrar no caminho, como as altas taxas e as burocracias que envolvem o ingresso ao ensino superior.  

Com um número crescente de inadimplentes no Brasil, é comum que surja a pergunta: ter nome sujo pode impedir a matrícula na universidade

Nesse artigo, vamos tirar todas as dúvidas sobre o assunto e ainda dar dicas para facilitar a negociação com as universidades, caso você já tenha a sua matrícula e enfrente dificuldades para pagar as mensalidades. 

Nome sujo x faculdade 

Segundo o Sistema único de Apoio ao Crédito (SUDAC), nenhuma instituição de educação em conformidade com a lei pode fazer consultas aos órgãos de proteção ao crédito para validar uma matrícula. 

Portanto, a resposta simples é que ninguém pode ser impedido de se matricular caso esteja com o nome sujo. 

Contudo, atente-se! Apesar de a negativação não impactar diretamente na matrícula, ter o nome incluído no SPC ou no Serasa pode causar a perda de alguns direitos e benefícios estudantis. São eles:

  • o direito ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), benefício que permite aos estudantes um empréstimo estudantil a juros baixos e prazos estendidos. 
  • dependendo das regras da instituição de ensino, o estudante também pode perder o direito a usufruir de bolsa estudos.

Quais ações legais uma instituição de ensino pode tomar quando o aluno está inadimplente? 

Imagine, agora, que a matrícula foi feita, mas o estudante não consegue pagar as mensalidades. 

Nesse caso, segundo a Lei n° 9.870/99, nem a faculdade nem qualquer outra instituição de  ensino pode suspender o aluno de provas escolares, reter documentos ou aplicar qualquer penalidade pedagógica por motivo de inadimplência. 

Essa regra inclui, por exemplo, o direito ao diploma e ao histórico escolar caso o estudante deva mensalidades, mas tenha concluído o último semestre. Isso porque a universidade não pode solicitar o desligamento do estudante em período de aulas. 

Para que as faculdades não fiquem no prejuízo, existe uma série de passos que o departamento financeiro e jurídico aplica ao aluno inadimplente, a fim de tentar regularizar a situação. 

Normalmente, antes de qualquer medida judicial, o aluno é informado por meio de cartas e e-mails sobre as mensalidades em atraso. 

Caso nada seja feito, ele pode ser convidado a comparecer à  faculdade para negociar a dívida. Se a inadimplência permanecer ao longo do período, a faculdade tem o direito legal de barrar a rematrícula para o próximo semestre letivo.

Importante lembrar que: nem todas as dívidas são registradas nos órgãos de proteção ao crédito, mas, se a faculdade achar que é a única alternativa, ela pode solicitar a inclusão do seu CPF no SPC ou Serasa, para que seu nome fique sujo.

É importante que, nesse momento, você esteja ciente de quais são os seus direitos ao negociar a dívida.

Como negociar com a faculdade 

Conforme explicado, ter o nome sujo não impede a matrícula na faculdade, mas a inadimplência nas mensalidades pode causar problemas judiciais ao fazer a rematrícula para o semestre seguinte. 

Caso tenha condições, a melhor maneira de lidar com esse problema é negociando! 

A dica é: regularize a situação o mais rápido possível, preferencialmente antes do fim do semestre. Caso tenha condições de pagar apenas uma parte da dívida, uma boa ideia é ir pessoalmente ao departamento responsável, na universidade, e negociar descontos.  

O tipo de negociação vai depender das regras da instituição de ensino, mas é do interesse de ambas as partes que a dívida seja paga. O mais provável é que o acordo alivie o valor da prestações, estenda o tempo de pagamento ou até mesmo anule os juros do atraso.  

O importante é mostrar que você tem interesse em se manter no curso e que pretende regularizar as mensalidades. 

O artigo foi útil? Para manter as finanças em dia e conhecer todos os seus direitos e deveres como consumidor, assine a newsletter e não perca nenhuma novidade!

Avatar

Carol Andrade

Acredito na comunicação como maior instrumento educacional. Por isso, como jornalista, amo consumir e criar conteúdo para ajudar a democratizar as informações.

Deixe aqui o seu comentário

Dá aquele like!

Curta nossas páginas nas redes sociais e fique por dentro de todas as novidades do Pago Quando Puder!

Receba as novidades!