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Margem Consignável: Como Consultar e Calcular a Sua!

Você que está pensando em pedir ou já pediu um empréstimo consignado, sabe o que é margem consignável?

Quando alguém solicita um empréstimo consignado, autoriza o banco a descontar uma quantia de seus recebimentos a cada mês. Isso acontece para que a dívida feita com a concessão de crédito seja paga e, até aí, tudo bem.

Essa quantia, porém, tem um valor máximo definido por lei. É fundamental que você entenda isso para evitar o superendividamento e fuja de “pegadinhas” que os bancos ou financeiras podem não deixar claras quando você assina o contrato.

Se o assunto parece complicado, não se preocupe. Vamos explicar com detalhes para que você compreenda e, se preciso, faça um empréstimo consignado sem preocupações extras. Confira!

O que é margem consignável?

A margem consignável é o indicador mais importante para quem solicita um empréstimo consignado, pois determina o valor máximo que o banco pode descontado de sua renda mensal para que a dívida seja paga

Vamos entender melhor:

Ao solicitar um crédito consignado, você permite que o banco ou instituição financeira desconte de seus recebimentos um percentual a cada mês e, dessa forma, você paga gradualmente o empréstimo feito.

Em outras palavras: parte do dinheiro que você recebe, seja salário ou algum benefício previdenciário, é recolhida pelo banco como se você estivesse devolvendo, aos poucos, o crédito que tomou emprestado.

Agora, imagine se o banco decidisse pegar metade da quantia que você recebeu no mês sob a justificativa de que você precisa pagar o empréstimo? 

É bem provável que você acabasse passando aperto, ficando sem dinheiro suficiente para pagar contas e outras despesas, não é mesmo?

Por essa razão, existe a margem consignável ou a margem do consignado: um valor máximo da renda mensal que pode ser descontado para o pagamento do empréstimo. Atualmente, essa margem é de 35% dos recebimentos.

Esse valor se aplica a qualquer pessoa que solicite um empréstimo consignado, com base nas determinações da lei n° 10.820, de 2003. A margem consignada existe para que você não acabe em uma situação de superendividamento, ou seja, fazendo dívida em cima de dívida em razão de um empréstimo solicitado.

A margem consignável (35%) é dividida em:

  • 30% para empréstimo ― quantia relacionada ao valor que você de fato pega emprestado com o banco e que resultará em descontos automáticos de seus recebimentos;
  • 5% para o cartão de crédito consignadoquantia que só é descontada se você usa o cartão consignado. O valor inclui custos de operações como saques e solicitações de extrato.

Exemplificando

Suponhamos que você receba uma aposentadoria de R$ 2.000 e tenha recorrido ao banco em busca de um empréstimo consignado. Considerando a margem consignável de, no máximo, 30%, o valor máximo das parcelas que o banco vai descontar de seus recebimentos por mês é de R$ 600.

Mais pra frente vamos ajudar você a entender melhor como fazer esse cálculo, inclusive considerando os 5% adicionais do cartão de crédito consignado.

O que é reserva de margem consignável?

Com base na divisão da margem que apresentamos (30% para empréstimo e 5% para cartão de crédito) partimos para outra explicação importante sobre a reserva de margem consignável.

Muitas vezes, essa reserva passa despercebida no contrato, comprometendo os planos de muita gente. Acontece que bancos podem incluir uma cláusula contratual que define que parte do valor destinado ao empréstimo fique, na verdade, restrita ao pagamento da fatura do cartão de crédito consignado.

Ainda, mesmo que você não use o cartão esse percentual do dinheiro que você tomou emprestado ficará reservado e, inclusive, pode ser usado para pagar o “valor mínimo da fatura” que equivale aos 5% da reserva.

Atenção ao contrato

Especialistas explicam que a reserva de margem consignável é ilegal se você não contratar o cartão de crédito. Assim, se você quiser apenas o empréstimo tem direito aos 30% integrais, sem qualquer redução. Com isso, fique de olho no contrato antes de assiná-lo.

Você já assinou o contrato e só depois descobriu sobre a margem? As orientações são as seguintes:

  • retire/solicite um detalhamento de extrato no INSS porque consta, nesse documento, o histórico das contratações que você realizou e o indicativo da existência ou não da reserva de margem consignável;
  • ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco em que você contratou o serviço e solicite a retirada da reserva. Lembre-se de anotar todos os protocolos e saiba que pode ser necessário ligar mais de uma vez;
  • se a situação não for resolvida, avise que vai procurar  a justiça para ter seu direito assegurado.

Como calcular sua margem consignável?

Até aqui, você aprendeu o que é margem consignável e o que é a reserva relacionada a essa margem. Agora vamos ensinar como fazer os cálculos com base em seus próprios rendimentos. Para isso, vamos usar um exemplo genérico.

Dona Letícia é aposentada e recebe do INSS R$ 2.500 todos os meses. Precisando de dinheiro extra, ela recorreu a um banco em busca de um empréstimo consignado. O que ela vai conseguir?

Empréstimo consignado

Suponhamos que Dona Letícia estava atenta às regras e deixou claro ao banco que não quer o cartão de crédito consignado, ficando somente com o empréstimo. O cálculo é o seguinte:

(Valor líquido da renda ou benefício) x 30% = (valor das parcelas pagas de todos os empréstimos consignados)

R$ 2.500 (da aposentadoria do INSS) x 30% = R$ 750

Assim, por mês, o valor máximo que o banco pode descontar de Dona Letícia é R$ 750. Isso não significa, porém, que ela precise de todo esse dinheiro. 

Ao buscar um empréstimo consignado, você pode contratar um valor menor do que o referente à parcela máxima ou até fracionar o valor total em empréstimos diferentes.

Em outras palavras, nem sempre o valor das parcelas que serão descontadas chegarão na margem máxima consignável. Se esse for o caso, é possível solicitar outros empréstimos com a margem que sobrar.

Cartão consignado

Agora, suponhamos que Dona Letícia optou pelo cartão de crédito consignado. Temos o mesmo cálculo para descobrir o valor das parcelas mensais. Veja:

(Valor líquido da renda ou benefício) x 5% = (valor das parcelas pagas de todos os empréstimos consignados)

R$ 2.500 x 5% = R$ 125

Nesse caso, além dos R$ 750 mensais do empréstimo, Dona Letícia tem R$ 125 ao mês referentes ao cartão de crédito consignado contratado.

Ao levar os cálculos para a sua realidade, basta substituir o valor líquido da renda ou benefício para chegar aos resultados das parcelas com base nas regras da margem consignável.

Com todas essas informações, dá para entender o quanto o banco pode descontar de seus recebimentos e evitar que parte do valor destinado ao seu empréstimo seja retido como reserva de margem consignável. 

Assim, você garante acesso ao dinheiro que precisa para organizar sua vida financeira!

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Larissa Reis

Larissa Reis

Deixa que eu escrevo! Como jornalista, sempre acreditei no poder da comunicação bem feita para compartilhar informações relevantes, e é para isso que produzo conteúdo!

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