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Estorno cartão de crédito: quais as regras?

Estorno cartão de crédito: quais as regras?

Tempo de leitura: 3 minutos

Se tem uma coisa que ninguém gosta, é ter problemas com o cartão de crédito. Mas, infelizmente, mesmo tomando muito cuidado para não cair em golpes financeiros, é comum ter que solicitar a devolução do valor de alguma compra feita com esse meio de pagamento — o chamado estorno do cartão de crédito.

Esse processo pode ser solicitado quando um produto chega diferente do que foi visto nas fotos da loja online, quando a compra não é entregue ou mesmo por conta de erros no valor da cobrança. 

Está passando por uma situação parecida e não sabe o que fazer? Continue a leitura e entenda tudo sobre o estorno do cartão de crédito para ter de volta o seu dinheiro.

O que é estorno do cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito é o processo de cancelar uma compra feita com o cartão de crédito e receber o dinheiro de volta.

O valor pode ser devolvido de duas formas:

  • crédito direto na fatura do cartão (método mais comum);
  • em dinheiro na conta bancária associada ao cartão (geralmente realizado quando a fatura já foi paga e não existem outras cobranças pendentes).

Ele pode ser solicitado em caso de compras realizadas em lojas online ou presenciais, mas é necessário observar cada caso e nós vamos explicar melhor sobre isso ao longo deste artigo.

Quando eu tenho direito de pedir o estorno de cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito pode ser solicitado se:

  • o produto veio errado;
  • a loja não cumpriu o prazo de entrega;
  • a compra não chegou;
  • o cliente se arrependeu da compra online;
  • o cliente não reconheceu a compra realizada no cartão(fraude que deve ser informada imediatamente para a operadora do cartão);
  • a cobrança foi indevida ou duplicada.

Já deu para entender que o estorno é um direito dos consumidores que se arrependeram da compra ou foram prejudicados no momento da cobrança, certo? Agora, precisamos destacar uma diferença importante entre o direito de arrependimento de compra em lojas físicas e lojas online.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, nas compras online o cliente tem até 7 dias corridos para decidir se realmente vai ficar com o produto ou se deseja o reembolso. Essa é uma forma de garantir que o consumidor possa olhar de perto o item comprado para fazer a melhor escolha.

Já nas compras feitas em lojas físicas, se o produto não apresenta nenhum problema, o estabelecimento não é obrigado a devolver o valor e o que vale são as regras da política de cancelamento de cada empresa.

Como solicitar o estorno?

Se você quer cancelar uma compra feita com o cartão de crédito, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento onde a transação foi efetuada.

A empresa vai verificar se a  situação está dentro da sua política de cancelamento e da legislação vigente. Em alguns casos, talvez seja necessário enviar documentos que comprovem a situação, como fotos do produto danificado.

Caso tudo esteja correto, a loja vai enviar as informações para a bandeira, que vai conferir as informações e autorizar a operadora (aquela empresa que te envia a fatura do cartão, sabe?) a fazer a devolução do dinheiro.

E se o estabelecimento não quiser fazer o estorno?

Bom, nesse caso vale entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para fazer o pedido do estorno. Ela irá pedir os documentos que comprovem a situação para intermediar o processo com a loja. 

Qual é o prazo para o estorno ser realizado?

O prazo muda de acordo com a situação e as empresas envolvidas. Geralmente — especialmente em situações de desistência da compra —, a quantia do estorno aparecerá na sua fatura em forma de crédito em até duas faturas. Ou seja: em até dois meses.

No entanto, em casos de erros de cobrança ou fraude, em que o processo de checagem é mais fácil, o estorno costuma ser quase imediato ou demorar apenas alguns dias. Para conseguir acompanhar de perto, confirme o prazo com a empresa ao solicitar a devolução.

Como funciona o estorno do cartão de crédito de compra parcelada?

Não tem mistério: as parcelas pagas são estornadas e, caso existam parcelas a vencer, elas são canceladas e os valores voltam para o limite do cartão.

Ah! Para evitar juros e impactos no seu score de crédito, enquanto o pedido de estorno está em andamento, vale a pena continuar pagando as faturas normalmente. 

É natural ter ansiedade para resolver logo um problema, especialmente quando ele envolve dinheiro. Mas depois de entender como funciona o estorno do cartão de crédito, esperamos que fique mais fácil aguardar a finalização do processo.

A conclusão do pedido pode demorar um pouco, mas se a situação estiver dentro dos critérios que já explicamos no início do texto, a devolução será realizada. Caso você tenha dificuldades em solicitar o estorno ou o pedido foi negado indevidamente, procure o Procon da sua região.

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Carol de Assis

Mãe e redatora freelancer, aprendeu (depois de vários apertos) a importância de administrar bem o dinheiro e ter uma reserva financeira.
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