fbpx

>

>

Dívida de Pessoa Falecida: O Que Acontece?

Dívida de Pessoa Falecida: O Que Acontece?

Tempo de leitura: 3 minutos

Quando alguém morre, apesar do sofrimento, os familiares precisam encontrar forças para resolver uma série de questões burocráticas — inclusive, sobre o patrimônio da pessoa falecida. Nesse momento podem surgir várias dúvidas. Entre elas: o que acontece com a dívida deixada por quem morreu? 

É comum que as pessoas pensem que os herdeiros devem realizar os pagamentos, mas não é bem assim que funciona. 

Preparamos um conteúdo para explicar tudo sobre o assunto. Acompanhe! 

Antes de mais nada, você precisa saber o que é espólio 

O conjunto de bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio da pessoa que morreu, é chamado de espólio. 

Isso significa que além de bens, como imóveis e veículos, é possível que exista uma série de obrigações jurídicas e dívidas em aberto (prestações de financiamentos, empréstimos ou fatura de cartão de crédito). 

Tudo isso precisa ser listado e partilhado entre os herdeiros por meio do inventário. 

Entretanto, isso não significa que os herdeiros vão precisar pagar do próprio bolso as dívidas da pessoa falecida. 

Sendo assim, quem paga a dívida da pessoa que morreu?

O espólio. O patrimônio da pessoa que morreu deve ser usado para o pagamento das dívidas, como está determinado no artigo 391 do Código Civil brasileiro, que diz que: “pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor”. 

Ou seja: não existe herança de dívidas. 

Os herdeiros, sejam eles filhos, netos ou cônjuges, NÃO são obrigados a pagar com o próprio dinheiro as contas em aberto de quem morreu. 

Apenas após a quitação dos débitos, que vão ser pagos com o dinheiro do espólio, é que os bens podem ser divididos entre os herdeiros. 

Conheça alguns cenários possíveis para entender melhor o processo!

Quando o valor do espólio é maior do que a dívida 

Após o pagamento das dívidas, o restante dos bens é dividido entre os herdeiros. Se a pessoa falecida deixou uma dívida de R$ 150 mil e bens de R$ 200 mil, por exemplo, os herdeiros vão dividir R$ 50 mil de acordo com o inventário. 

Quando o valor do espólio é igual ao da dívida 

As dívidas deixadas pela pessoa que morreu vão ser pagas e os herdeiros não vão receber nenhum bem. 

Quando o valor do espólio é menor do que a dívida

É aqui que surgem muitas dúvidas. E se a pessoa falecida devia mais do que deixou de patrimônio? Nesse caso, o espólio paga o máximo que conseguir e os credores arcam com o prejuízo. 

A mesma lógica vale para pessoas que não deixaram bens, apenas dívidas. Os herdeiros permanecem desobrigados de pagar os débitos de quem morreu.

Quais dívidas podem ser cobradas?

É necessário ter atenção ao tipo de dívida e ao contrato que foi assinado. Nem tudo pode ser cobrado após a morte. Prestações de empréstimo consignado, por exemplo, deixam de existir quando a pessoa que contratou falece. 

Além disso, podem existir detalhes específicos no acordo. No caso de financiamentos, por exemplo, é comum que exista um seguro por morte — que pode tornar a seguradora a responsável pelo restante do pagamento. 

Se não existir seguro, mas os familiares tiverem a intenção de continuar com o bem, como um carro ou uma casa, podem assumir as parcelas restantes para evitar que a empresa retome o item. 

Na dúvida, é interessante entrar em contato com o credor para entender a situação e, se for necessário, consultar um advogado. 

O que fazer em caso de cobranças?

É fundamental realizar o cancelamento de serviços contratados pela pessoa falecida, como telefone, internet e até mesmo o cartão de crédito para evitar o pagamento de juros e multas. 

Nesse momento, as empresas precisam ser notificadas sobre a morte do titular, com a apresentação da certidão de óbito. 

Depois do aviso, caso as cobranças continuem, trata-se de um procedimento abusivo e os familiares podem entrar na justiça por danos morais ou materiais (se os valores cobrados forem indevidos). 

A perda de um familiar é sempre um momento delicado, mas é essencial tentar manter a calma para conseguir lidar com as questões práticas que envolvem esse triste acontecimento. 

Estamos aqui para ajudar você em todas as situações que envolvem a sua vida financeira — até mesmo nas mais difíceis. 

Assine a nossa newsletter para receber outros conteúdos no seu e-mail:

    Tags relacionadas

    Carol de Assis

    Mãe e redatora freelancer, aprendeu (depois de vários apertos) a importância de administrar bem o dinheiro e ter uma reserva financeira.
    ilustração de envelope com 1 notificação

    Participe do Clube do Corre

    E receba lembretes semanais sobre tudo o que impacta o seu bolso! É de graça:

      Compartilhe

      Share on facebook
      Share on whatsapp
      Share on email
      Share on linkedin
      Share on twitter
      Share on pinterest

      Você pode gostar também

      Queremos saber o que você achou!

      Deixe aqui seu comentário.