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Coronavírus: Quais os Impactos Financeiros?

Talvez você faça parte do grupo de pessoas que, inicialmente, achou que era apenas uma gripe e que a mídia estava fazendo alarde na população. Ou pode ser do time dos que deram credibilidade aos fatos, mas nem imaginava os reflexos disso no mundo todo…

Em ambos os casos, estamos falando de um assunto inevitável: o coronavírus!

Este é o tema mais comentado nos jornais, redes sociais, por profissionais de comunicação, artistas e influenciadores.

E não é pra pouco: a pandemia (epidemia em escala global) tem impactado a vida de todo mundo: pobres, ricos, quem trabalha, quem não trabalha, crianças, jovens, adultos e idosos. 

Todos, de certa forma, sentirão os efeitos dessa crise que atinge a todos os continentes. Inevitavelmente, as consequências serão grandes. Tudo isso mexe com a economia de forma geral e, claro, com o nosso bolso

Muitos canais falam sobre como o COVID-19 afetou a economia dos países, mas… E a nossa economia? Nosso orçamento? Nossas contas? O que muda na nossa vida?

Reunimos todas essas respostas para você! Vem com a gente porque, hoje, nossa principal arma é a informação!

O que é o coronavírus, como começou e como se espalhou pelo mundo?

O coronavírus — COVID -19 — como o nome já entrega, é um vírus; causador de uma doença infecciosa de síndrome respiratória, que surgiu na cidade de Wuhan, na China.

localização de wuhan no mapa
Fonte: BBC ( https://www.bbc.com/portuguese/geral-51013748 )

As causas ainda não estão comprovadas, mas existem suspeitas de que morcegos tenham infectado o Pangolim, animal exótico em extinção que é vendido na China e o mais traficado no mundo.

Os vírus do grupo corona são transmitidos de animais para humanos, por isso, classificados de zoonoses. Assim, acredita-se que o contato de humanos com esses animais infectados pode ter ocorrido em feiras que vendem animais exóticos, atividade popular na China.

Com isso, em Wuhan, originou-se o primeiro caso dessa infecção de risco global e que tem contaminado milhares de pessoas em todos os continentes, causando os impactos que temos visto. 

Os sintomas da doença são muito parecidos com os de uma gripe: febre, coriza, tosse (seca ou com secreção), dor de garganta e, em casos mais graves, falta de ar.

Os sintomas mais severos, que vão além dos sinais de uma gripe como vimos acima, surgem com mais frequência em pessoas com saúde mais frágil como os idosos, principalmente acima de 80 anos.

Além disso, pacientes com enfermidades crônicas como asma, diabetes e pressão alta, e pessoas que fazem tratamentos mais sérios de saúde, como quimioterapias por exemplo, fazem parte do quadro de pessoas que mais são suscetíveis à gravidade da doença.

principais sintomas do coronavirus
Fonte: Governo Federal

Para prevenção, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que seja feita a completa higiene das mãos, com frequência, principalmente quando chegar da rua.

O vírus é de fácil transmissão e ela acontece pelo contato com pessoas infectadas por meio de aperto de mão, abraço, beijo e toque em objetos contaminados.

Por que “novo” coronavírus?

O coronavírus não é uma doença nova, apesar de muitos estarem conhecendo somente agora, com a pandemia. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, o vírus surgiu em meados dos anos 1960.

O SARS-COV, espécie de coronavírus mais grave, ficou conhecido em 2002, sendo os primeiros relatos também originários na China.

Nesse período, o vírus também se disseminou rapidamente pelos continentes e infectou mais de 8 mil pessoas, e resultou em cerca de 800 mortes. Porém, o surto foi controlado em 2003 e no ano seguinte já não havia mais nenhum caso relatado da doença. Em 2012, o vírus surgiu novamente nos países do Oriente Médio, Ásia e África, porém, sem causar a crise que vivemos hoje.

Em dezembro de 2019, surgiu uma nova variação do vírus, que especialistas acreditam ser uma mutação genética do coronavírus anterior. Por isso, o nome é COVID-19.

Da China para outros países, a transmissão correu rapidamente devido às viagens realizadas por turistas, à negócios e diversas outras formas de contato.

O impacto do vírus na vida das pessoas

O COVID-19 tem influenciado direta e indiretamente a vida das pessoas por todo o mundo. O início da doença não gerou tanta movimentação por parte de autoridades na China e, com isso, o vírus se alastrou de forma assustadora pela Ásia.

Com o passar do tempo, o número de casos confirmados e mortes passou a chamar atenção e assim, medidas de prevenção começaram a ser pensadas para que a doença não atingisse o nível que vemos hoje.

Por isso, a Organização Mundial da Saúde orienta a todos os países que tomem ações sérias de prevenção, como é o caso do isolamento social e proibição de aglomerações.

Essas medidas causam um enorme impacto na vida dos cidadãos, independentemente da classe social, mas pode trazer prejuízos mais sérios às classes menos abastadas.

Com a rotina que levamos atualmente, é desafiador adotar estratégias para sair o mínimo possível de casa e diminuir o contato com infectados e, assim, o risco de transmissão.

O alerta que os órgãos de saúde fazem é que quanto menos pessoas estiverem circulando por locais públicos, menos a doença tem chance de se propagar. 

Há o grande desafio de que nem todas as pessoas podem adotar o isolamento social, devido à compromissos de trabalho por exemplo; bem como várias outros dependem da circulação de pessoas para conseguirem desempenhar suas funções:

  • motoristas de aplicativo,
  • quem trabalha com prestação de serviços em salões de beleza,
  • venda de produtos na rua,
  • seguranças,
  • profissionais da área de eventos,
  • autônomos, entre outros.

Por outro lado, com menos pessoas transmitindo o vírus, mais possibilidades a doença tem de ser controlada ou finalizada.

A questão é justamente a redução dos impactos mais graves: se muita gente se infecta ao mesmo tempo, o sistema de saúde não conseguirá atender satisfatoriamente os casos mais graves e, com isso, mais pessoas correm o risco de ir a óbito.

Talvez você já tenha visto circular o gráfico que mostra a previsão do número de casos considerando o isolamento social x retorno às atividades normais:

gráfico comparativo com isolamento e sem isolamento
Fonte: BBC

Assim, as atividades poderiam voltar à normalidade em um período menor de tempo e o sistema de saúde teria mais condições de absorver os casos quando eles estão melhor distribuídos no tempo.

O tempo de permanência do vírus é de, aproximadamente, 14 dias no corpo humano e se não houver novas transmissões, a epidemia perde força. 

Por isso, de fato é fundamental deixar de frequentar lugares públicos sempre que possível, como academias, restaurantes, bares, shoppings e clubes e todo ambiente que reúna grande quantidade de pessoas. Em algumas cidades, como é o caso de Belo Horizonte, a prefeitura determinou o fechamento temporário desses estabelecimentos.

Mas a dica é válida também para evitar visitas a parentes, especialmente os que fazem parte do grupo de risco!

Infelizmente, a redução drástica da circulação de pessoas não é o único problema gerado pelo COVID-19 na vida das pessoas.

O pânico gerado pela divulgação excessiva de notícias negativas, muitas vezes falsas e, principalmente, em redes sociais, faz com que muitas pessoas tomem atitudes que não colaboram com o coletivo.

Mas há um perfil no Instagram feito para compartilhar apenas notícias boas relacionadas ao coronavírus. Você conhece? Essa é uma das notícias com maior repercussão:

Por que você não deve estocar alimentos e produtos de higiene?

O reflexo do pânico vivido com toda essa crise se dá também pela intenção da população em estocar alimentos e produtos de higiene pessoal com medo da falta deles no mercado.

O pensamento é até compreensível, pois com o surto podem ocorrer os impactos econômicos que veremos adiante, mas a atitude não é recomendada.

Isso porque nem todas as pessoas podem comprar esses produtos agora e, se uma parte da população começar a estocar, corremos o risco de não haver abastecimento para todos, agravando ainda mais a crise. 

Além disso, com a alta demanda, há a possibilidade de aumento de preços como forma de controlá-la. O que também prejudica quem não correu para o supermercado para fazer estoque.

E ainda há outro agravante: nessa corrida aos supermercados, muitos descumprem as orientações de resguardo dada, já que o indicado é sair do lar apenas quando for, de fato, necessário.

A corrida aos supermercados acaba superlotando locais que deveriam ser evitados nesse momento para diminuir a propagação do vírus. 

Enquanto uns correm para exagerar nas compras, acabam deixando outros sem nada, principalmente a população de baixa renda.

Essa, inclusive, é a classe mais prejudicada e a que fica mais vulnerável à doença, pois sofre com a exposição excessiva aos vírus, já que dependem de transporte público para chegar ao trabalho, muitas vezes têm acesso limitado à saneamento básico, e é mais impactada pelo aumento dos preços nos supermercados. 

O impacto do coronavírus na economia do Brasil

Em uma crise mundial como essa é inevitável falar das perdas, dos riscos para a economia e de como todas as cadeias são impactadas. Pessoas podem perder seus empregos, deixam de vender suas mercadorias por conta do isolamento social e muito outros impactos são percebidos.

O reflexo disso é tanto que foi declarada situação de calamidade pública no Brasil.

Esse é um dispositivo legal para que o governo tenha mais liberdade para tratar os recursos financeiros da União, podendo descumprir alguns dos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal em função do compromisso com o combate ao coronavírus.

O déficit fiscal pode ser de até R$124,1 bilhões a mais que o previsto para o orçamento de 2020.

Como a pandemia afeta os mercados, a exportação e qual a relação com a China 

A China é uma das maiores potências econômicas do mundo. É de lá que recebemos muitos dos produtos e serviços que utilizamos aqui no Brasil. Além disso, a China é o maior comprador das nossas exportações.

Ou seja, com uma crise dessa proporção, as exportações e importações do nosso país são gravemente prejudicadas.

Talvez pareça distante falar em “importações e exportações”. 

Se pensarmos pelo lado de que empresas brasileiras podem ficar sem insumos que vêm da China para sua produção, fica fácil imaginar que o financeiro dela ficará comprometido e, assim, várias pessoas podem ser impactadas (principalmente funcionários).

A mesma coisa acontece com empresas exportadoras: se o principal comprador reduz a demanda drasticamente, o fluxo de caixa também pode ficar muito comprometido e, por isso, exigir medidas mais drásticas.

Somente em janeiro e fevereiro deste ano, durante o surto do vírus pelo país, as exportações caíram 17%, resultando em uma queda de mais de US$ 17 bilhões para a economia brasileira. 

Isso acontece porque, com a epidemia, além de a demanda internacional diminuir em vários casos, os negócios e transações comerciais são impactados, pois as empresas perdem mão de obra, o serviço se torna escasso, a confiabilidade do mercado nessas empresas cai e investidores vendem suas ações.

Com uma economia global desestabilizada, os brasileiros também sofrem com uma inflação nas alturas para alguns produtos.

A exemplo do álcool em gel, do papel higiênico e dos produtos de limpeza que tiveram aumento bastante acentuado nesse período devido a alta procura. O protagonista nesse cenário é o álcool em gel que teve aumento de mais de 160% em plena crise.

Como o coronavírus afeta o comércio e as empresas

Devido à facilidade de transmissão do novo coronavírus, a principal medida recomendada pela OMS e especialistas é a de que as pessoas devem ficar em suas casas e evitar sair pelas ruas para diminuir o contágio.

Com isso, muitas empresas que dependem da circulação de pessoas e andamento das atividades normais podem ficar fechadas por tempo indeterminado e assim, ter seu fluxo de caixa fortemente comprometido.

Há muito menos pessoas circulando, indo trabalhar e ou comprando, causando um verdadeiro colapso em vários segmentos. 

Em um país como o Brasil, em que as micro e pequenas empresas são responsáveis por cerca de 54% dos empregos formais, dá para imaginar o impacto que esses negócios sofrem com a paralisação ou redução drástica das atividades por um ou dois meses. 

Alguns dos que mais estão sendo impactados são o setor da aviação, do turismo e transporte. Para se ter uma ideia, um levantamento da Cielo – ICVA (Índice Cielo do Varejo Ampliado), informa que o setor de Turismo e Transporte teve uma queda de 28,5% entre os dias 9 e 12 de março, período em que a pandemia já avançava pelo Brasil.

A mesma pesquisa, em contrapartida, mostra que os super e hipermercados e as farmácias tiveram um saldo positivo nessa mesma época e registraram um aumento de 18,6% e 12,6% respectivamente.

Apesar de as associações de supermercados por todo o país reforçarem a normalidade dos estoques, muita gente preferiu abastecer-se de insumos básicos.

Como o COVID-19 afeta as profissões  

De maneira geral, várias profissões sofrem a influência do coronavírus de alguma forma; seja pela questão econômica, pela mudança na rotina de trabalho, ou pela possibilidade de exposição ao vírus.

O problema enfrentado por muitos profissionais deve ser visto com a perspectiva da solidariedade: trabalhadores informais, comerciantes, prestadores de serviço, cuidadores, diaristas, entre outros, serão muito impactados. 

No cenário brasileiro, em que quase 12 milhões de pessoas, em fevereiro de 2020, estavam desempregadas, tem-se uma certa preocupação também com o aumento desse número: algumas empresas estão evitando contratar nesse período conturbado e, invariavelmente, outras precisarão reduzir o quadro de funcionários para sustentar sua permanência no mercado.

Principais profissões expostas e impactadas pelo coronavírus

Motoristas de ônibus, trabalhadores da área da saúde (como médicos, enfermeiros, recepcionistas, faxineiros de hospitais), jornalistas, trabalhadores de supermercados e farmácias, seguranças de estabelecimentos, policiais e bombeiros são algumas das profissões que não podem parar e acabam se submetendo ainda mais aos riscos da doença.

A restrição de mobilidade, cancelamento de eventos, isolamento social, transporte e movimentação de produtos afetam uma grande quantidade de pessoas que dependem desses serviços, como clientes/consumidores e também como profissionais que têm profissões que demandam contato. 

Com a recomendação de que as pessoas evitem circular pelas ruas, reduzem-se os eventos, as festas e comemorações, impactando todo este setor. Motoristas de aplicativos e de Táxi têm menor demanda de serviço devido à baixa movimentação e ao risco e, com isso, não ganham o seu sustento

A mesma coisa acontece com profissionais de estética e beleza, como manicures, esteticistas e com as diaristas que perdem, por tempo indeterminado, a sua forma de ganhar dinheiro. Vendedores ambulantes, pequenos comerciantes, artesãos, donos de lanchonetes e representantes comerciais são impactados da mesma forma.

Medidas emergenciais de auxílio aprovadas pelo governo

Devido à queda na atividade econômica, que já está sendo percebida por diversos segmentos como bares, restaurantes, shoppings centers, empresas de turismo e companhias aéreas, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas para auxiliar a população e os empresários neste momento

No total, em 25/03/2020, o governo definiu que destinaria R$ 306,2 bilhões para medidas emergenciais. Destinados diretamente ao combate ao coronavírus; para assistência à população mais vulnerável; e para manutenção de empregos.

obs: esse valor tem sido atualizado com base no avanço da pandemia.

Entre elas estão alguns benefícios fiscais para as companhias; proposta de teletrabalho; antecipação de férias individuais; decretação de férias coletivas, redução da jornada de trabalho, desconto de banco de horas, mudança no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), facilitação da concessão de crédito por parte dos bancos, entre outros.

Medidas emergenciais para os cidadãos brasileiros

Entenda mais sobre algumas dessas medidas, que podem influenciar (e muito!) o impacto do coronavírus nas suas finanças.

Mais saques do FGTS

O saldo do FGTS pode ser usado como garantia para a população tomar empréstimos. Esse formato de empréstimo, conhecido como empréstimo com garantia, tem taxas mais baixas que algumas outras linhas de crédito e pode ser uma alternativa em situações de emergência.

Na Medida Provisória Nº 946, publicada no DOU em 7 de abril de 2020, para colocar ainda mais recursos à disposição da população que precisar, os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS, para permitir novos saques. 

Através dessa medida, o Fundo PIS-Pasep foi extinto e todo o valor que estava lá, de cada trabalhador, será transferido para a sua conta do FGTS em 31 de maio de 2020.

Ainda nesse dispositivo legal, ficou disponível para os titulares de contas do FGTS, o saque de recursos até R$ 1.045,00 por trabalhador, entre os períodos de 15 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2020 (período de calamidade pública).

Importante: Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

É importante destacar que, como se trata de uma Medida Provisória, sua publicação torna sua aplicação imediata, mas também é necessário que o Congresso a aprove em até 120 dias.

A previsão é que, pela urgência da Medida, a votação no Congresso ocorra muito antes disso.

Antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas

O 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será adiantado para pagamento da primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e da segunda parcela entre 25 de maio e 5 junho, a segunda parte do benefício. As datas já confirmadas para pagamento você pode conferir neste link.

Benefícios fiscais para empresas 

O Governo Federal afirmou que não vai cobrar tributos da importação de produtos médicos até o final deste ano. Assim, itens como máscaras cirúrgicas e álcool em gel são prioridades para redução de tributos e durante o processo de importação, denominado desembaraço aduaneiro.

Outra medida proposta visa conter o fechamento de empresas e a demissão de funcionários durante a crise. Para isso, será concedido suspensão do pagamento do FGTS, pelas empresas, por três meses. Os funcionários não serão prejudicados – o governo subsidiará o valor durante esse período.

Ainda nesse propósito, as contribuições que são devidas ao Sistema S serão reduzidas em 50% por três meses. Também foi suspenso pagamento da parte referente à União no Simples Nacional.

Também foi anunciado o adiamento do pagamento de PIS, Pasep, Cofins e contribuição previdenciária por parte das empresas. Nesses casos, os vencimentos de abril e maio ficam adiados para agosto e outubro.

Também foi anunciada uma linha de financiamento com juros reduzidos (3,75% ao ano) para micro e pequenas empresas, com o objetivo de auxiliar no custeio da folha de pagamento e a permanência dos empregos (na prática, o governo custeia o salário de funcionários com salários até R$ 2090 durante dois meses).

Para essa linha de financiamento, será adotada uma carência de seis meses até que a empresa precise começar a pagar e o empréstimo poderá ser parcelado em até 36 meses.

Importante: O financiamento será operacionalizado pelos bancos que os empresários já possuam relacionamento. Por isso, se for o seu caso, entre em contato com o seu gerente para saber mais sobre as possibilidades.

Antecipação do Abono Salarial

O abono salarial do PIS/Pasep também foi antecipado para junho. Somente com este recurso, estima-se a injeção de mais de R$ 12 bilhões na economia ainda no primeiro semestre.

Auxílio emergencial para trabalhadores autônomos e informais

Na segunda-feira, dia 30 de março, o Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por três meses, para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores intermitentes que estejam inativos no momento.

A lei não deixou claras as categorias que poderão ser beneficiadas com esse auxílio emergencial.

Os requisitos são: não ter contrato de trabalho formal ativo; e também pode ser um contribuinte individual facultativo e aquele que é de família de baixa renda.

O auxílio poderá ser de até R$ 1200 por família, caso duas pessoas da mesma casa se encaixem nas condições necessárias para ter acesso. No caso específico de trabalhadoras informais que sejam mães e chefes de família, a mesma poderá ter direito a duas cotas (receberá R$ 1.200,00 por três meses).

Serão destinados R$15 bilhões aos trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem benefícios sociais.

OBS: esse auxílio não poderá ser acumulado com benefícios previdenciários o outro benefício de transferências de renda federal como BPC, ou seguro-desemprego, com exceção do Bolsa Família.

A previsão é de que o auxílio beneficie mais de 65 milhões de pessoas. O cronograma está sendo definido por representantes do Ministério da Cidadania, Dataprev e a Caixa Econômica Federal. A previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos a partir da próxima semana.

O calendário seguirá uma ordem de prioridade, informada pelo Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni:

  • primeiro, os que já estavam cadastrados no Cadastro Único até 20 de março de 2020*
  • segundo, os que não possuem nenhum cadastro**
  • por fim, os que recebem Bolsa Família*** .

*vale lembrar não adianta se cadastrar agora para ter prioridade, pois os cadastros analisados vão até o dia 20 de março. Quem se cadastrou depois, ou não conseguiu se cadastrar ainda, deve seguir a orientação abaixo.

**para aqueles que tem direito a receber, mas não estão em nenhum cadastro, deverão se cadastrar em dispositivo (aplicativo, site e/ou telefone) que será disponibilizado especificamente para esse fim; e fazer uma autodeclaração para poder ter acesso.

***os benefícios Bolsa Família e o auxílio emergencial não serão cumulativos. O beneficiado receberá apenas o que for mais vantajoso para si (um ou outro). Além disso, esse grupo ficou por último pois foi mantida a data de recebimento do benefício, que é dia 16 de abril.

Aqueles que não possuem celular ou conta em banco, deverão se direcionar para lotéricas ou agências da Caixa para fazer o cadastro e ter acesso. O calendário para esse processo também não foi informado.

Redução de juros e aumento de prazos

Diversos bancos e instituições têm adotado medidas para flexibilizar pagamentos e acesso ao crédito durante o período da pandemia.

Receita Federal

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou no dia 1º de abril que o governo suspendeu, por 90 dias, a cobrança do IOF sobre todas as operações de crédito (atualmente a taxa é de 3% ao ano).

Mais informações sobre essa redução podem ser checadas diretamente no Decreto 10.305/2020, que trata do assunto.

Também foi adiado o prazo para entrega de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Caixa Econômica Federal

A Caixa anunciou uma redução nos juros do cheque especial e o rotativo do cartão de crédito. Com isso, foram fixados em 2,9% ao mês.

O banco também anunciou que permitirá (ou seja, os responsáveis precisam entrar em contato para solicitar) o adiamento do pagamento das parcelas do financiamento imobiliário por até três meses.

Importante: essa possibilidade é válida para quem está com os pagamentos em dia.

Medidas para preservação de emprego e renda durante o estado de calamidade pública

Através da Medida Provisória Nº 927, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2020, o governo flexibilizou algumas estratégias que podem ser adotadas pelos empregadores durante o período de calamidade pública:

Podem ser adotadas as seguintes medidas:

  • teletrabalho (home office)
  • antecipação de férias individuais
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • banco de horas
  • suspensão de exigências administrativas de segurança e saúde no trabalho (ex: adicional de insalubridade)
  • direcionamento do trabalhador para qualificação e
  • adiamento do recolhimento do FGTS (como já explicamos anteriormente).

Todas as informações podem ser checadas, na íntegra, no texto da Medida Provisória.

Além disso, também foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória Nº 936, no dia 1º de abril de 2020.

Essa MP institui oficialmente o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.

Através dela, fica permitida a suspensão de contratos de trabalho ou a redução salarial e de jornada para evitar demissões em massa durante o período da pandemia.

No caso da suspensão completa do contrato de trabalho, o período máximo de suspensão é de 60 dias. Para quem tiver o contrato suspenso, fica disponível o acesso integral ao seguro-desemprego, mesmo se você não preencher os outros requisitos para ter acesso (ex: tempo de contribuição).

Para quem tiver o contrato suspenso, fica disponível o acesso integral ao seguro-desemprego, mesmo se você não preencher os outros requisitos para ter acesso (ex: tempo de contribuição).

Durante esse período, a empresa ficará desobrigada de fazer a contribuição do funcionário para o INSS, já que não há o pagamento de salário. Esse tempo, então, não conta para a aposentadoria.

A suspensão pode ser definida por acordo individual com funcionários que recebem um valor até R $ 3.135 ou mais de dois limites máximos de RGPS (R$ 12.202,12) e que possuem ensino superior.

Por acordo coletivo, a medida pode ser estendida a todos os funcionários.

O cenário ideal para esses casos é continuar contribuindo em alguma das modalidades facultativas. Conheça cada uma delas nesse conteúdo aqui.

No caso da redução da jornada, o governo estipulou três porcentagens de redução: 25%, 50% ou 75%. A redução do salário será proporcional à redução da jornada. O período máximo, nesse caso, é de 90 dias.

  • A redução de 25% pode ser implementada por negociação direta entre empregador e trabalhador.
  • Para reduções acima de 25%:
    • Se o salário for igual ou inferior a R$ 3.135; ou acima de R$ 12.202,12 e possuem ensino superior: acordo direto entre empregador e trabalhador.
    • Em qualquer outro caso: é necessário acordo coletivo, que envolve a participação dos sindicatos.

O governo estipulou uma reserva de R$ 51 bilhões para auxiliar na complementação salarial de quem tiver o contrato suspenso ou a jornada reduzida nesse período.

Essa complementação é calculada com base no valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito, caso fosse demitido sem justa causa. Para quem recebe um salário-mínimo, o governo complementará até o valor integral.

Assim que o acordo for firmado, a empresa deverá informar ao Ministério da Economia, que liberará o acesso ao auxílio, de nome Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Na prática: quem tiver redução de 70% na jornada e salário, terá direito ao benefício correspondente a 70% do seguro-desemprego a que teria direito.

E ah! Uma parte importante dessa medida diz respeito à garantia de estabilidade no emprego para o trabalhador que tiver o contrato reduzido ou suspenso.

O funcionário não pode ser demitido durante a vigência do acordo e fica estável por um período igual à duração do acordo, após o fim dele.

Importante reforçar que, para acordos coletivos de valores diferentes dos padrões anteriores:

  • Se a redução da jornada de até 25%: não há direito ao benefício emergencial.
  • Se a redução for igual ou superior a 25% e inferior a 50%: direito: benefício de emergência no valor de 25% do seguro-desemprego..
  • Redução igual ou superior a 50% e inferior a 70%: benefício de emergência no valor de 50% do seguro-desemprego.
  • Redução de 70% ou mais: benefício de emergência no valor de 70% do seguro-desemprego.

Outras medidas importantes do Ministério da Economia

Com o objetivo de reforçar o sistema de saúde nesse período de cuidado em relação ao coronavírus, mais de R$ 4,5 bilhões do fundo DPVAT será destinado ao SUS.

Outro estímulo que é positivo para todos os cidadãos brasileiros é o corte, temporário, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos necessários na luta contra o COVID-19. Também houve redução das taxas de importação para produtos de uso médico-hospitalar.

O governo também autorizou algumas questões operacionais para bancos, as quais buscam facilitar a renegociação de diversas operações de crédito, concessão de empréstimos, etc. 

Na prática, as medidas aumentam a capacidade de concessão de crédito das instituições financeiras e ajudam e as taxas também ficarão menores.

A taxa de juros, no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS será de 1,80% ao mês (atualmente é de 2,08%) e a taxa de juros do cartão de crédito será reduzida de 3% para 2,7% ao mês.

Fica suspensa, por 120 dias, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas; bem como realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

Todas as informações sobre os auxílios financeiros dados pelo Governo Federal podem ser conferidas no site do Ministério da Economia, que está sendo atualizado com frequência. Não distribua fake news, confie apenas nas informações divulgadas pelas fontes oficiais.

Dicas para se proteger e proteger o seu bolso

Vimos como o coronavírus se alastrou pelo mundo, quais os impactos disso no nosso dia a dia, na economia, nas nossas atividades e relações pessoais e como toda essa pandemia afeta a vida de todo mundo.

Diante desse cenário, o que fazer para nos proteger e proteger o nosso bolso? Confira algumas dicas rápidas!

  • fique em casa o máximo possível. A recomendação nº1 não poderia ser outra;
  • pense no coletivo. Mesmo que você não esteja no grupo de risco, certamente, há alguém que você ama que está nele e precisa ser protegido;
  • aproveite a iluminação do sol e circulação natural dos ventos para economizar na conta de luz;
  • não compre itens além do necessário; outras pessoas também precisam de alimento e proteção;
  • busque negociar redução do valor cobrado em pacotes de internet, tv a cabo, e outros serviços que não são tão necessários nesse momento;
  • se não for possível negociar valores, tente ao menos fazer adaptações nas datas de vencimento para tentar reunir o valor necessário através de outros meios;
  • aproveite para pesquisar preços e comprar pela internet; várias empresas estão dando descontos nesse período para estimular as compras virtuais;
  • ajude pequenos comerciantes, produtores, os artesãos e os pequenos negócios de forma geral. Eles são muito mais suscetíveis à quebra do que as grandes companhias;
  • em caso de necessidade, faça um levantamento de itens em sua casa que podem te render algum dinheiro;
  • invista em atividades prazerosas e que estimulem o bem-estar em família; este é um momento em que há muito medo, angústias e incertezas. Não negligencie a busca pela saúde mental!

Nosso blog parceiro, o Cuide da Sua Bolsa, reuniu algumas das principais recomendações a serem seguidas nesse momento, que demanda calma, responsabilidade e, sobretudo, solidariedade:

Não deixe de arrastar para o lado para conferir todas as dicas!

Por fim, entenda que fazendo a nossa parte, essa pandemia vai passar mais rápido e, aos poucos, a nossa rotina será retomada e saúde do nosso bolso também!

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Aline Oliveira

Jornalista formada pelo UniBH, com especialização em Marketing Digital. Adora conversar sobre economia, finanças, investimentos, empreendedorismo e carreira.

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