(Coronavírus) Confisco Da Poupança Pode Acontecer De Novo?

Tempo de leitura: 4 minutos

A pandemia do coronavírus está afetando a economia do mundo inteiro, inclusive a do  Brasil. Neste momento de crise, muitos brasileiros ficam com medo de acontecer um novo confisco da poupança, como o que aconteceu em 1990.

Naquela época, essa decisão do governo Collor causou muito desespero e incertezas na população. 

A boa notícia é que não existe chance de um novo confisco da poupança acontecer e nós vamos explicar melhor o motivo disso ao longo deste artigo. Vamos lá? Boa leitura! 

Antes de mais nada, entenda o contexto de 1990

O principal objetivo do confisco da poupança foi reduzir a hiperinflação, que chegou a ser de 84% em um mesmo mês.  

O preço dos produtos no supermercado aumentavam diariamente, o que fazia com que as pessoas fizessem grandes estoques de comida assim que recebiam o salário. Afinal de contas, elas sabiam que amanhã a compra poderia ficar muito mais cara. 

Um pacote de arroz, por exemplo, poderia dobrar de valor de um mês para o outro e a mesma situação acontecia com outros tipos de produtos e serviços. 

A hiperinflação era o resultado de um desequilíbrio econômico causado por diversos fatores. 

Como aconteceu o confisco da poupança no governo Collor?

No dia 16 de março de 1990, um dia após a posse presidencial de Fernando Collor de Mello, a então ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello anunciou em rede nacional as medidas do plano econômico criado para tentar estabilizar a economia do país. 

Entre os principais pontos do chamado Plano Collor estavam:

• a mudança da moeda (era cruzado novo e passou a ser cruzeiro);
• o congelamento de preços e salários por 45 dias;
• demissão de milhares funcionários públicos;
• aumento no valor de serviços públicos, como água e luz;
• extinção de empresas estatais. 

Todas as medidas chocaram a população brasileira, mas sem dúvidas o confisco da poupança anunciado no mesmo dia foi o que provocou o maior impacto.

Quem tinha mais de 50 mil cruzados novos na caderneta de poupança ou em depósitos bancários, só poderia sacar 50 mil cruzados novos, cerca de R$ 8.000 atualmente, mas o valor restante seria retido pelo governo. A regra era válida para pessoas físicas e jurídicas.

A quantia excedente seria devolvida em 12 parcelas iguais, acrescida de correção monetária e juros, no dia 16 de março de 1991. 

Veja um exemplo:

Uma pessoa que tinha 60 mil cruzados novos aplicados na poupança poderia optar por ir ao banco sacar 50 mil cruzados novos. No entanto, os 10 mil cruzados novos restantes seriam confiscados pelo governo federal. 

As consequências do confisco não foram nada positivas:

• a inflação continuou alta;
• empresas faliram;
• a população ficou sem dinheiro;
• poupadores ficaram impedidos de acessar seus investimentos;
• a economia ficou paralisada.  

O problema da hiperinflação só foi solucionado em 1994, com o Plano Real e criação da moeda que utilizamos até hoje. 

Afinal, existe chance de acontecer um novo confisco da poupança em 2020?

Não! Como já adiantamos no início do texto, não existe a possibilidade de acontecer um confisco da poupança por conta do coronavírus. 

Veja quais são as razões que tornam um novo confisco da poupança impossível atualmente:

A Constituição Federal proíbe 

A Emenda Constitucional nº 32, criada em 2001, proíbe a elaboração de medidas provisórias sobre matéria que “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.

Sendo assim, um novo confisco da poupança contraria a Constituição Federal e é ilegal. O presidente pode alterar pontos da Constituição, mas seria necessária a aprovação de deputados federais e senadores — o que seria politicamente inviável neste momento. 

A inflação está sob controle

Não estamos vivendo em um estado de hiperinflação, a inflação está controlada. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é o indicador oficial da inflação no país, apresentou queda de 0,59% em maio de 2020. 

O governo está precisando de mais dinheiro em circulação

Ao contrário do que estava acontecendo em 1990, quando existia uma grande quantidade de dinheiro em circulação, e o Plano Collor confiscou quantias, atualmente, o governo atual está tomando medidas para conseguir a circulação de mais recursos para o país. 

O país está em estado de emergência e é necessário um aumento dos gastos públicos para execução de medidas de combate ao coronavírus. 

Um exemplo disso é o auxílio emergencial, também chamado de coronavoucher, que é um benefício para ajudar financeiramente os brasileiros mais prejudicados nesse período. Além disso, o governo precisa investir dinheiro para a compra de testes, máscaras e a contratação de profissionais de saúde, entre outras obrigações.

Então, a poupança é um investimento seguro? 

A  poupança é um tipo de conta utilizada, principalmente, para guardar dinheiro. Algumas movimentações bancárias como saques, transferências, pagamento de contas, são permitidas, mas o objetivo principal é poupar dinheiro. 

Em relação à sua segurança, a poupança é considerada uma opção muito segura. Além da impossibilidade de acontecer um novo confisco, esse tipo de investimento é protegido pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Caso o banco responsável pela sua conta poupança quebre, você pode receber até R$ 250 mil do FGC. 

Quem coloca dinheiro na poupança vê o dinheiro render um pouquinho por mês, o que faz com que esse tipo de investimento seja melhor que deixar dinheiro embaixo do colchão.

Entretanto, o rendimento da poupança, que está diretamente relacionado com a taxa básica de juros (taxa Selic), é muito pequeno. 

Em 2019, por exemplo, o rendimento da caderneta de poupança foi de 4,55% e, com as constantes quedas da taxa Selic, é provável que ela renda ainda menos em 2020. Por conta disso, muitos especialistas consideram que a poupança não é o lugar mais indicado para aguardar as economias.

Outras alternativas seguras para fazer investimentos de baixo risco são:

• Tesouro Direto;
• CDB (Certificado de Depósito Bancário);
• Fundo de Renda Fixa. 

Felizmente, neste momento complicado que estamos passando por conta do coronavírus, o confisco da poupança não precisa ser mais uma preocupação para os brasileiros. Apesar de ter um rendimento baixo, a caderneta é uma alternativa segura para quem quer guardar dinheiro. 

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