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Casa Verde e Amarela: veja as regras e como funciona

Casa Verde e Amarela: veja as regras e como funciona

Tempo de leitura: 5 minutos

Você sabia que o Minha Casa Minha Vida deixou de existir? É que ele deu lugar a um novo programa habitacional, chamado Casa Verde e Amarela.

O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020 pelo governo federal, mas só foi instituído legalmente no início de 2021, por meio da Lei 14.118

A expectativa do governo é atender, nesse novo formato, 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Atualmente, o programa já celebrou mais de 88 mil financiamentos habitacionais desde o lançamento.

A principal diferença entre o novo programa e o Minha Casa Minha Vida (MCMV) é que a faixa 1, que não tinha taxa de juros, deixa de existir. Assim, todos os beneficiados terão alguma taxa de juros a pagar.

Só que o novo programa tem outras particularidades que o distingue do MCMV. Confira!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela é um programa do governo federal que viabiliza o financiamento de imóveis residenciais por famílias que moram em áreas urbanas e tem renda de até R$ 7 mil.

Além disso, o novo programa habitacional atua com regularização fundiária e melhorias habitacionais.

Quem pode financiar pelo programa Casa Verde e Amarela?

Apesar da renda máxima citada acima, o programa contempla três faixas de renda que alteram as condições de financiamento.

A primeira faixa é direcionada a famílias com renda bruta de até R$ 2 mil. Com essa renda, é possível comprar imóveis com taxas de juros de até 4,75% ao ano, desde que o imóvel seja financiado pela Caixa.

Ainda nessa categoria, é possível conseguir subsídios de até R$ 47,5 mil, variando de acordo com a renda e a região onde se mora. Outro benefício dessa faixa é que se pode parcelar o financiamento em até 30 anos.

Já na faixa de renda de até R$ 4 mil, os subsídios podem chegar a até R$ 29 mil, dependendo da região onde mora e da renda que possui.

Na última faixa estão as famílias com renda bruta de até R$ 7 mil, cuja taxa de juros e subsídios variam de acordo com a renda e a região onde moram.

É importante citar que a faixa mais baixa do programa Minha Casa Minha Vida, que não tinha juros e contemplava as famílias com renda de até R$ 1,8 mil, deixou de existir no Casa Verde e Amarela.

Agora, essas famílias passam a ser atendidas pelo Grupo 1, que é semelhante à oferecida pelo MCMV na faixa 1,5. Veja na tabela abaixo:

tabela com as faixas de rendas do Minha Casa Minha Vida e do Casa Amarela
Fonte: G1

Quais são as diferenças para o Minha Casa Minha Vida?

A primeira diferença entre o programa novo e o MCMV, como já mencionamos anteriormente, é a taxa de juros mais baixa. Porém, o percentual vai variar de acordo com a região.

Nas regiões Norte e Nordeste, a redução nas taxas de juros, se comparada ao MCMV, será de até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Já para as famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil, a redução na taxa será de até 0,25%. 

Veja na tabela abaixo a comparação das taxas de juros do antigo e do novo programa:

tabela comparativa das taxas de juros entre o minha casa minha vida e o casa amarela
Fonte: G1

Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional é uma das novas ações que integram o Casa Verde e Amarela.

A ideia é que o programa faça a regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021. Além disso, o programa prevê que cerca de 20 mil habitações regularizadas recebam melhorias para garantir uma moradia digna.

Vale mencionar que serão contempladas as áreas ocupadas principalmente por famílias de baixa renda, desde que vivam em áreas urbanas informais, classificadas como de interesse social. Mas, não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Diferentemente do financiamento, é preciso que os governos municipais façam a adesão ao programa para que possam usar os recursos destinados à regularização e adequação dessas moradias.

Como contratar o financiamento pelo Casa Verde e Amarela?

As contratações de financiamento imobiliário por meio do Casa Verde Amarela ocorrerão nos moldes já implementados pelo MCMV.

Os interessados devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores para conhecer as oportunidades e seguir com o processo de financiamento.

Também é possível fazer uma simulação no site da Caixa Econômica Federal para saber quanto você terá de investir e a taxa de juros que você poderá contratar o crédito.

Por fim, será ainda preciso entregar a documentação em um Correspondente Caixa Aqui ou em uma agência Caixa. A documentação será avaliada pelo instituição financeira e, caso esteja de acordo com as regras do programa, o financiamento é aprovado.

É válido lembrar que, apesar da mudança do programa, algumas regras permanecem, como a possibilidade de financiar somente 80% do valor total do imóvel.

Quais cuidados tomar antes de contratar um financiamento habitacional?

Embora o programa tenha taxas de juros menores, é importante tomar alguns cuidados antes de contratar um financiamento habitacional. Isso porque esse tipo de crédito geralmente é de longo prazo e, sem o devido planejamento financeiro, o sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo.

Separamos cinco dicas que você pode seguir antes de tomar uma decisão.

1. Planeje-se

Como dissemos, o planejamento financeiro é muito importante em casos de dívidas de longo prazo, por isso essa é nossa primeira e principal dica.

2. Confira as condições de pagamento

No financiamento imobiliário, há duas tabelas possíveis para calcular as prestações: a SAC e a Price.

Na primeira, a parcela é mais alta no início e, em seguida, os juros são reduzidos gradualmente ao longo do contrato. É preciso avaliar qual é a mais interessante no seu caso.

3. Atente-se aos juros efetivos e outras despesas

Quando você contrata um financiamento, além dos juros do banco, existem outros valores que podem incidir sobre a parcela, como taxas administrativas, seguros etc. 

Além disso, você terá que custear os documentos do imóvel e as taxas neles envolvidas, como o ITBI, registros cartoriais, taxa de abertura de crédito, corretagem etc., que podem passar de 5% do valor do imóvel.

4. Reajustes nas parcelas

Antes de assinar seu contrato, verifique como acontecerão os reajustes nas parcelas. Apesar da taxa de juros acordada, as parcelas podem ter reajustes anuais, seguindo taxas fixas ou atreladas a alguns índices, como IPCA ou o IGPM.

5. Compare

É fato que os programas governamentais oferecem as melhores taxas de juros, mas os bancos privados também podem ter boas condições, se você souber negociar. Por isso, antes de fechar seu contrato, faça comparações e não esqueça de considerar todos os custos para aceitar a melhor oferta.

Em resumo, o novo programa habitacional é um instrumento importante de justiça social, pois permite que pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de conquistar a casa própria.

Porém, é importante se planejar financeiramente para dar conta de manter as parcelas em dia e, assim, não perder o imóvel. Além disso, vale também buscar formas de quitar o imóvel o mais rápido possível, para não ter que pagar tantos juros.

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Kleiton Reis

Kleiton Reis é jornalista e apaixonado por marketing, finanças e por ensinar. Acredita que pequenas ações geram grandes resultados e que as mudanças devem começar dentro de cada um antes de tomar o mundo.
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