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Auxílio-doença (Coronavírus): Como Solicitar ao INSS?

Com a chegada da COVID-19, muitos benefícios voltados aos trabalhadores foram modificados, levando em consideração as formas de prevenção da doença e o momento que a população enfrenta. Um dos que sofreram alterações é o requerimento do auxílio-doença

Em época de coronavírus, o INSS adotou estratégias para combater a contaminação pelo vírus, e várias regras tiveram de ser mudadas. 

Preparamos este artigo para você entender como dar entrada no pedido e ficar por dentro do que mudou devido à pandemia. Confira! 

O que é e para que serve o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo governo federal, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do 16º dia em que o trabalhador formal não puder exercer o seu trabalho por alguma doença ou por ter sofrido um acidente. 

Até 15 dias de afastamento, a empresa empregadora é quem responde pelo pagamento do trabalhador. Após esse período, o valor é pago pelo INSS. Mas para que isso aconteça é necessário que o cidadão comprove estar incapacitado de exercer suas atividades por meio de uma perícia médica.

Essa perícia, geralmente, é feita com a ida do beneficiário ao instituto, mas, para resguardar a saúde das pessoas e evitar aglomeração, o atendimento presencial do INSS está temporariamente suspenso. 

Durante os próximos meses, toda a movimentação do benefício deverá ser feita pelo site ou via app Meu INSS para Android e para IOS, inclusive para consultar o resultado do requerimento.

O valor recebido no auxílio-doença visa oferecer uma ajuda de custo com remédios e tratamentos necessários para esses trabalhadores incapacitados, temporariamente, e suas famílias, já que sem esse benefício e sem o trabalho suas rendas seriam impactadas.

Quem tem direito ao auxílio-doença e como funcionará durante o coronavírus?

Você percebeu que o auxílio-doença pode ser solicitado por trabalhadores de carteira assinada que estejam incapacitados de trabalhar temporariamente, e que esse prazo de afastamento tenha ultrapassado 15 dias, certo?

Além disso, para dar entrada nos papéis, o cidadão deverá ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais ao INSS, mas há exceções para doenças profissionais, acidentes de trabalho e outras previstas nesta portaria. O órgão também avaliará cada situação de doenças e acidentes de qualquer natureza.

Agora, devido à pandemia causada pelo coronavírus o instituto está liberando o envio da solicitação do benefício sem perícia pelo fato de o órgão estar fechado. 

Ou seja: por tempo indeterminado, essa regra será flexibilizada. 

Para isso, o segurado deve seguir as normas estabelecidas tanto no site quanto no app e, após isso, será feita uma espécie de perícia indireta com uma análise mais rápida e superficial dos casos. Seguindo as instruções da ferramenta, o cidadão deve anexar o atestado com a assinatura legível do médico.

Devem constar também o número do registro do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), o CID ou código da doença e o período necessário para que o trabalhador fique afastado. Vale ressaltar que não pode haver nenhum tipo de rasura no documento.

Liberações urgentes 

Para agilizar esse processo de análise online, foi autorizado o pagamento de R$ 1.045 para os cidadãos que já estão na fila para receber o auxílio-doença. Esse valor será pago por até três meses ou até que a perícia completa seja feita. 

Após feita a perícia e comprovada a incapacidade do trabalhador, ele poderá receber a diferença desse salário. Porém precisará fazer a solicitação para reaver esse valor. Além disso, a situação de cidadãos que precisam do BPC/Loas também teve alterações.

Para requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, o Governo aprovou uma ajuda de R$ 600 — mesmo valor do auxílio emergencial para profissionais autônomos e microempreendedores individuais — para ajudar durante o período necessário para análise da documentação.

Nesse caso, também é considerada a regra para beneficiários do cenário anterior: caso fique constatado, após perícia completa, que o cidadão terá direito a um valor maior, ele também vai receber. 

Porém, o restante será a diferença entre o salário mínimo (valor máximo para esse benefício) e os R$ 600 já recebidos — ou seja, a diferença pode chegar a, no máximo, R$ 445.

Lembramos que, para ambas as situações, os solicitantes devem enviar toda a documentação necessária por meio do site ou do app Meu INSS e não deverá procurar uma agência neste momento. Outra informação importante é que as datas de pagamento serão estipuladas pelo órgão, que segue um calendário próprio.

E para cidadãos que tiveram o coronavírus?

Para os trabalhadores que foram afastados e precisam receber auxílio-doença por COVID-19, o processo de envio dos documentos é o mesmo e o sistema libera automaticamente o valor do auxílio após 30 dias — a contar a partir da entrada da documentação no INSS.

Para retornar às atividades, o paciente deve enviar a liberação autorizada pelo médico comprovando que ele tem condições de voltar ao trabalho e o benefício será suspenso a partir disso. Mesmo que o funcionário já esteja curado e se sinta apto, ele não poderá voltar enquanto o INSS não liberar o seu retorno.

Da mesma forma, como o benefício normalmente é liberado com um prazo estabelecido a partir do tempo necessário para a recuperação e o tratamento indicado pelo médico, em casos graves e que haja necessidade de mais tempo, o cidadão também deverá requerer junto ao INSS, por meio de um novo atestado do profissional de saúde.

É importante lembrar que, nos casos de auxílio-doença, o afastamento por coronavírus também leva em consideração o pagamento pelo INSS a partir do 16º dia em que o trabalhador não puder exercer suas atividades por determinado período.

Neste link você confere o passo a passo de como enviar a sua solicitação, caso já tenha cadastrado a senha ou mesmo esteja sem senha. Os cidadãos que tiverem outras dúvidas também podem entrar em contato pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Aline Oliveira

Jornalista formada pelo UniBH, com especialização em Marketing Digital. Adora conversar sobre economia, finanças, investimentos, empreendedorismo e carreira.

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