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Ajuda do Governo Para Desempregado: Como Solicitar?

A situação de muitos trabalhadores brasileiros não vinha bem, há um bom tempo, devido ao cenário econômico desafiador de uns anos para cá. Agora, com a pandemia que atinge todo o mundo, a coisa ficou ainda mais séria, principalmente, para a população de baixa renda e os desempregados.

A boa notícia, no meio disso tudo, é que o governo federal oferece medidas que podem ajudar o trabalhador nesse momento tão delicado. São recursos voltados às pessoas sem emprego, e vamos tratar dos principais deles neste artigo. 

Se você está sem trabalho, no momento, não perca a leitura e entenda quais são os seus direitos!

Quais são os benefícios para o trabalhador desempregado?

Vale ressaltar a definição de desemprego: trabalhador assalariado que perdeu o emprego  e está sem ocupação no momento. Profissionais autônomos (que trabalham por conta própria e não têm salário fixo, mas possuem uma renda mensal) e MEIs (Microempreendedores Individuais) não são considerados desempregados. 

Porém, algumas medidas emergenciais elaboradas, devido ao isolamento social causado pela COVID-19, contemplam os trabalhadores informais e também os desempregados, ou seja, que estão sem nenhuma fonte de renda. É por esse auxílio que vamos começar a nossa lista de ajudas do governo. Entenda como vai funcionar.

Auxílio emergencial de R$ 600

Até o momento, a medida contempla trabalhadores que, ao mesmo tempo, são maiores de 18 anos; não têm emprego formal; não recebem benefício assistencial ou previdenciário; não estão recebendo seguro-desemprego; que tenham recebido até R$ 28.559,70, em 2018; e que tenham renda familiar de até R$ 3.135 mensais.

Além disso, o projeto beneficia os MEIs, que não são informais. Nesse caso, todo trabalhador informal, ou que seja empreendedor individual e teve sua renda comprometida, tem direito de solicitar a renda extra emergencial de R$ 600, por beneficiário, e durante três meses.

Ponto de destaque para as mulheres que também são chefes de família, e que têm direito ao dobro desse valor R$ 1.200, portanto.

É importante atentar-se aos noticiários — dê preferência, sempre, às fontes confiáveis, como canais de TV, rádio e portais oficiais — para se atualizar. Não confie em notícias vindas de WhatsApp e que não há confirmação de alguma autoridade do governo.

Nós produzimos um conteúdo específico sobre o assunto, com todas as informações que você pode precisar:

Seguro-desemprego

Esse é o principal seguro para os desempregados, mas só funciona quando o trabalhador é dispensado imediatamente do trabalho formal. Quando um cidadão trabalha de carteira assinada e é demitido sem justa causa, ele tem direito a essa ajuda do governo federal.

Porém, as parcelas do seguro-desemprego são variáveis entre três e cinco meses, e isso depende do tempo em que o trabalhador ficou na última empresa. Além disso, o valor a ser pago depende da renda média mensal durante o período de trabalho. 

Quando você é demitido, geralmente, a empresa informa como solicitar seu direito. Se isso não foi feito, saiba que você pode conferir tudo nesta página específica da Caixa, que trata os detalhes sobre o seguro-desemprego. Confira!

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa existente no país há muitos anos e que visa ajudar no combate à fome e garantir segurança alimentar e nutricional, e promover o acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. Podem solicitar o benefício as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Entenda que extrema pobreza significa um núcleo familiar que conta com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Já a situação de pobreza ocorre quando a família recebe de R$ 89,01 até R$ 178 para cada pessoa. Esse é um auxílio para que essas pessoas consigam pagar por despesas básicas em momento de desemprego.

Porém, nessas famílias devem haver crianças, gestantes ou adolescentes de até 17 anos. Para isso, é fundamental fazer a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e preencher todos os requisitos solicitados no programa. No site do próprio Bolsa Família você confere os detalhes de como participar.

Auxílio-doença

Além de ser responsável pela gestão dos pagamentos da aposentadoria, dos benefícios de pensão por morte e diversos outros auxílios ao cidadão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também é responsável por verificar os casos de auxílio-doença para trabalhadores desempregados. 

Contudo, não é todo cidadão que se encontra nessa situação que pode requerer o benefício. Os trabalhadores que já contribuiam com a Previdência Social, mas perderam seus empregos em menos de 12 meses, têm direito ao auxílio. 

Após esse período, o trabalhador só terá a ajuda se voltar a contribuir com o INSS. Na página específica do programa do Governo você encontra mais informações sobre os requisitos necessários e como requerer seu benefício. 

Saque do FGTS

Se você for/foi demitido sem justa causa, você tem direito a fazer o saque do saldo do FGTS, além da multa de 40%, calculada sobre os valores depositados na sua conta do FGTS.

Os trabalhadores desempregados (ou sem trabalho formal) há, pelo menos, três anos podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa é uma informação importante e que muitas pessoas não sabem. Neste caso, se o trabalhador foi demitido sem justa causa pode solicitar o seu benefício.

Esses valores são referentes aos fundos pagos pelas empresas aos empregadores formais durante o período em que são funcionários dessas companhias. Caso o trabalhador não tenha retirado os fundos no momento da demissão, se ficar três anos seguidos sem carteira assinada, pode verificar junto à Caixa Econômica Federal o seu direito.

Tarifa social de energia elétrica 

Famílias de baixa renda, que são cadastradas no Cadúnico ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e com pessoas desempregadas entre seus integrantes, podem verificar a possibilidade de conseguir desconto na tarifa de energia elétrica.

O abatimento pode chegar a até 65% do valor padrão e varia de acordo com o consumo mensal de cada casa. É um benefício que pode auxiliar com o pagamento de contas essenciais da residência em um momento delicado como é a fase do desemprego. 

Existem diversos recursos de ajuda do governo para que os desempregados sofram menos com o impacto nas contas. Principalmente, em uma situação desafiadora como a que estamos vivendo. E, a partir de agora, devido à pandemia, além dos mais de 13 milhões de brasileiros que já estavam sem ocupação, mais pessoas podem perder seus empregos.

Por isso, sabendo de todos os programas sociais disponíveis, faça valer o seu direito e procure saber como e onde solicitar o seu benefício! Fique atento às notícias que estão se atualizando todos os dias e não perca os prazos estipulados. Afinal, é uma ajuda que pode fazer a diferença no seu bolso.

Aproveite e assine nossa newsletter para ficar por dentro de todos os benefícios voltados ao trabalhador e receber dicas de como alcançar sua independência financeira!

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Aline Oliveira

Jornalista formada pelo UniBH, com especialização em Marketing Digital. Adora conversar sobre economia, finanças, investimentos, empreendedorismo e carreira.

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